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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 63.759,00

Autor

EDUARDO RAMOS DE MOURACPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HENRIQUE MEIRA DA SILVA· OAB PE 51196· CPF 099.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Autor:

GIANNI ROBERIO LINS FALCAO· OAB PE 29436· CPF 843.***.***-68

Autor:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 63.759,00

Autor

EDUARDO RAMOS DE MOURACPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNI ROBERIO LINS FALCAO· OAB PE 29436· CPF 843.***.***-68

Autor:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

MARILIA DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 57061· CPF 111.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RAMOS DE MOURACPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.837,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR LUMIERECNPJ

Reu

EDUARDO RAMOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Reu:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDUARDO RAMOS DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LAIS HENRIQUE MEIRA DA SILVA· OAB PE 51196· CPF 099.***.***-90

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LAIS HENRIQUE MEIRA DA SILVA· OAB PE 51196· CPF 099.***.***-90

Reu:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Reu:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob... (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LAIS HENRIQUE MEIRA DA SILVA· OAB PE 51196· CPF 099.***.***-90

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LAIS HENRIQUE MEIRA DA SILVA· OAB PE 51196· CPF 099.***.***-90

Reu:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Reu:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

EDUARDO MOURA

EDUARDO RAMOS DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA· OAB PE 27912· CPF 045.***.***-01

Reu:

ANDREA DA VEIGA PESSOA MACEDO DE FIGUEIREDO· OAB PE 17496· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 890,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 8.188,09

Autor

ARNALDO LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATEUS RAMOS DE MOURA· OAB PB 30321· CPF 017.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO· OAB PB 29551· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATEUS RAMOS DE MOURA· OAB PB 30321· CPF 017.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO· OAB PB 29551· CPF 112.***.***-33

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.871,04

Autor

CLARICE DA SILVA MELOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATEUS RAMOS DE MOURA· OAB PB 30321· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 4.871,04

Autor

CLARICE DA SILVA MELOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO APELADO: ROBERTO CRISPIM PASCHOAL DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0801340-04.2020.8.15.0631 (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETOCPF

Reu

ROBERTO CRISPIM PASCHOAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

Autor:

EDUARDO MATEUS RAMOS DE MOURA· OAB PB 30321· CPF 017.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO· OAB PB 29551· CPF 112.***.***-33

Reu:

NILO TRIGUEIRO DANTAS· OAB PB 13220· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 22.971,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/08/2025)

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