EDUARDO ALVAREZ ROMERO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Reu

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

EDUARDO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETOCPF

IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/ACNPJ

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 7.176,49

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPPCPF

IVAN HERRERIASCPF

EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 143.897,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IVAN HERRERIASCPF

EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETOCPF

ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 2.852.090,08

Autor

BANCO RANDON SACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

CARLOS HAMILTON GENRO BINS· OAB RS 430012

ANNA LUIZA PIERSANTI· OAB RS 243472

CAMILLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RS 205969

RAYSA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 172582· CPF 059.***.***-00

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO NEROPOLIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

POSTO PIO XII LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

POSTO TABOCAO II LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

POSTO TABOCAO III LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

POSTO TABOCAO IV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 14 outros

Reu

BANCO RANDON SACNPJ

OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LIMA DE ALMEIDA· CPF 998.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

Autor:

RAYSA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 172582· CPF 059.***.***-00

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Autor:

CAMILLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969· CPF 128.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HAMILTON GENRO BINS

Reu:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· CPF 433.***.***-37

Reu:

LORENA BRAGA FERREIRA· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 178541/2026 - DESIS nos EDv nos (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· OAB SP 425101· CPF 433.***.***-37

Autor:

RÔMULO DE AMORIM GALVÃO· OAB PE 026057

Autor:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Reu:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· OAB SP 425101· CPF 433.***.***-37

Reu:

RÔMULO DE AMORIM GALVÃO· OAB PE 026057

Reu:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO META SES II

Reu

ASPERBRAS TUBOS E CONEXõES LTDA.

Advogados

Autor:

CLAUDENIR PIGÃO MICHÉIAS ALVES· OAB SP 97311· CPF 039.***.***-33

Autor:

FILIPE DE CASTRO GUIMARAES· OAB RJ 153005· CPF 110.***.***-10

Autor:

THAMIRIS SAYURI CRUZ NAKAHATA· OAB SP 509662· CPF 465.***.***-93

Autor:

MAURO TEIXEIRA DE FARIA· OAB RJ 161530· CPF 103.***.***-07

Autor:

LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI· OAB RJ 222469· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDENIR PIGÃO MICHÉIAS ALVES· OAB SP 97311· CPF 039.***.***-33

Reu:

FILIPE DE CASTRO GUIMARAES· OAB RJ 153005· CPF 110.***.***-10

Reu:

THAMIRIS SAYURI CRUZ NAKAHATA· OAB SP 509662· CPF 465.***.***-93

Reu:

MAURO TEIXEIRA DE FARIA· OAB RJ 161530· CPF 103.***.***-07

Reu:

LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI· OAB RJ 222469· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (CESSIONáRIA)

Reu

MANASSES MALAQUIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· OAB SP 425101· CPF 433.***.***-37

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 92.056,50

Último movimento: Certidão Expedida (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 92.056,50

Autor

GEOVANE TADEU EVANGELISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS

Reu

GEOVANE TADEU EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MINATEL MAZZA· OAB SP 333980· CPF 229.***.***-40

Autor:

LORENA BRAGA FERREIRA· OAB SP 526717

Autor:

MATHEUS MELO CARDOSO· OAB SP 306905· CPF 369.***.***-70

Autor:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· OAB SP 425101· CPF 433.***.***-37

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS FÓRUM DA COMARCA DE CORUMBAÍBA/GO ESCRIVANIA DA VARA CÍVEL Rua Cumari, esquina com a Rua B, Boa Vista, CEP: 75675-000 / e-mail: [email protected] Balcão Virtual / Whatsapp (62) 3018-6000 Processo: 5859991-46.2023.8.09.0035 Promovente: OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS Promovido(a): Geovane Tadeu Evangelista AT... (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS

Reu

GEOVANE TADEU EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MINATEL MAZZA· OAB SP 333980· CPF 229.***.***-40

Autor:

LORENA BRAGA FERREIRA· OAB SP 526717

Autor:

MATHEUS MELO CARDOSO· OAB SP 306905· CPF 369.***.***-70

Autor:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· OAB SP 425101· CPF 433.***.***-37

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS FÓRUM DA COMARCA DE CORUMBAÍBA/GO ESCRIVANIA DA VARA CÍVEL Rua Cumari, esquina com a Rua B, Boa Vista, CEP: 75675-000 / e-mail: [email protected] Balcão Virtual / Whatsapp (62) 3018-6000 Processo: 5859991-46.2023.8.09.0035 Promovente: OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS Promovido(a): Geovane Tadeu Evangelista AT... (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 291.848.133,04

Último movimento: Juntada de Documento (16/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 291.848.133,04

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

POSTO TABOCAO XIV LTDACNPJ

POSTO TABOCAO XVI LTDACNPJ

POSTO TABOCAO XX LTDACNPJ

TABOCAO ALUGUEIS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CORREA DE CAMARGO· CPF 302.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABRAO FILHO· CPF 445.***.***-49

Reu:

RAYSA PEREIRA DE MORAES· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (REQUERENTE)

Reu

10. POSTO NEROPOLIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

11. POSTO TABOCAO III LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

12. POSTO TABOCAO IV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

13. POSTO TABOCAO VI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

14. POSTO PIO XII LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB SP 190363· CPF 142.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· OAB SP 425101· CPF 433.***.***-37

Autor:

ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI· OAB SP 395664· CPF 430.***.***-90

Autor:

RAYSA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 172582· CPF 059.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB SP 190363· CPF 142.***.***-40

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

BEATRIZ ALVARES ROMERO· OAB SP 425101· CPF 433.***.***-37

Reu:

ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI· OAB SP 395664· CPF 430.***.***-90

Reu:

RAYSA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 172582· CPF 059.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3030251/GO (2025/0325515-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI - SP395664 BEATRIZ ALVARES ROMERO - SP425101 REQUERIDO: BANCO PINE S/A ADVOGADOS: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO - SP221033 GABRIEL ABRAO FILHO - SP190363 REQUERIDO: DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: POSTO TABOCAO XIV LTDA EM RECUPER... (09/10/2025)

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