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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 9.500,00

Autor

CRISTINA SANTOS SILVA CARDOSOCPF

FRANCISCA ANGELICA DOS SANTOS SILVACPF

JULIANA SANTOS SILVA COSTACPF

Reu

AVELINA ALVES DE SOUZA

EDUARDO ALVES DA SILVA

JOSE ALVES DA SILVACPF

AVELINA ALVES DE SOUZACPF

EDUARDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA· OAB BA 19866· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA SANTOS SILVA CARDOSO em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

10/05/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

Reu

ANTONIO ALVES NETTO

CLEBER JOSE MARQUES SANTANA

JOAQUIM PAULO DE LIMA

MIRTIS PINHEIRO DE SOUZA

JURACY DIONISIO DE MATOS

+ 136 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Autor:

LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA· OAB CE 44793· CPF 072.***.***-19

Reu:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Reu:

MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO· OAB CE 11713· CPF 028.***.***-48

Reu:

RISNALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA· OAB CE 3683· CPF 141.***.***-68

Reu:

IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 6708· CPF 230.***.***-34

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165544480 (28/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 24.322,98

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO ALVES DA SILVACPF

ELIAZAR MONTEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

EDUARDO ALVES DA SILVA

ELIAZAR MONTEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 26.900,00

Autor

EDUARDO ALVES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HERACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATA PATRICK FALCAO STORCK· OAB ES 31287· CPF 136.***.***-38

Autor:

LUISA COMELLI FIGUEIRA GUEIROS· OAB ES 31494· CPF 158.***.***-33

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HERA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 20558· CPF 057.***.***-13

Autor:

JHONATA PATRICK FALCAO STORCK· OAB ES 31287· CPF 136.***.***-38

Autor:

LUISA COMELLI FIGUEIRA GUEIROS· OAB ES 31494· CPF 158.***.***-33

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 20558· CPF 057.***.***-13

Reu:

JHONATA PATRICK FALCAO STORCK· OAB ES 31287· CPF 136.***.***-38

Reu:

LUISA COMELLI FIGUEIRA GUEIROS· OAB ES 31494· CPF 158.***.***-33

Último movimento: Petição (Contra-razões) (14/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 47.136,75

Último movimento: Cálculo de Custas (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DA SILVA

Reu

PARQUE ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB GO 47067

Autor:

CLEIDIOMAR LOPES DE SANTANA· OAB GO 72232

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB GO 47067

Reu:

CLEIDIOMAR LOPES DE SANTANA· OAB GO 72232

Último movimento: Custas (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 55.363,66

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DA SILVA

Reu

VENIAM J F CONSULTORIA TRIBUTARIA ARBITRAL E NEGóCIOS

Advogados

Autor:

BRUNO MOTA BORBA· OAB GO 43132

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Autor:

EDGAR FERNANDO MARCONDES PINTO· OAB GO 58271

Autor:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB GO 85101

Reu:

BRUNO MOTA BORBA· OAB GO 43132

Reu:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Reu:

EDGAR FERNANDO MARCONDES PINTO· OAB GO 58271

Reu:

ALEXANDER BORGES DE SOUZA· OAB TO 3189· CPF 989.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101· CPF 045.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 69.765,08

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 69.765,08

Autor

JAMILTON OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

SAUBARA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILTON OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

SAUBARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO· OAB MA 12183· CPF 025.***.***-67

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JAMILTON OLIVEIRA SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A REQUERIDO: SAUBARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) REU: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varac... (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILTON OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

SAUBARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO· OAB MA 12183· CPF 025.***.***-67

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Arrebatamento de presoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS HENRIQUE GARANDY

EDUARDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDUARDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS· OAB MG 186

Reu:

SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS· OAB MG 186

Último movimento: Publicação (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 732.500,00

Autor

AXEL LIMA DA SILVACPF

Reu

MAR TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TURISMO LTDA

PAULO CESAR DE BARROS RODRIGUESCPF

EDUARDO ALVES DA SILVACPF

KOVR SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA OBA· OAB MS 24163· CPF 038.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925

Reu:

LUISA VARGAS GUIMARÃES· OAB RS 78469· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 732.500,00

Autor

AXEL LIMA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO ALVES DA SILVACPF

PAULO CESAR DE BARROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AXEL LIMA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO ALVES DA SILVA

MAR TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA OBA· OAB MS 24163· CPF 038.***.***-04

Autor:

LUISA VARGAS GUIMARÃES· OAB RS 78469· CPF 005.***.***-65

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA OBA· OAB MS 24163· CPF 038.***.***-04

Reu:

LUISA VARGAS GUIMARÃES· OAB RS 78469· CPF 005.***.***-65

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AXEL LIMA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO ALVES DA SILVA

MAR TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA OBA· OAB MS 24163· CPF 038.***.***-04

Autor:

LUISA VARGAS GUIMARÃES· OAB RS 78469· CPF 005.***.***-65

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA OBA· OAB MS 24163· CPF 038.***.***-04

Reu:

LUISA VARGAS GUIMARÃES· OAB RS 78469· CPF 005.***.***-65

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Axel Lima da Silva - Réu: Eduardo Alves da Silva, MAR TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TURISMO LTDA - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Ana Carolina da Silva Oba (OAB 24163/MS) Processo 0801729-45.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - (17/03/2025)

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