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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 23.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 23.400,00

Autor

LUIS EDUARDO FERRAZ ALVESCPF

Reu

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 244.045,75

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

LUIS EDUARDO FERRAZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 49.625,69

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EVENLEN CAROLINE DE SOUSA FERNANDES FERRAZCPF

LUIS EDUARDO FERRAZ ALVESCPF

SOUSA FERRAZ CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 236.548,24

Autor

FRANCISCO EDUARDO FERRAZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Autor:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO EDUARDO FERRAZ ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FRANCISCO EDUARDO FERRAZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FRANCISCO EDUARDO FERRAZ ALVES DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Autor:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Autor:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 44068· CPF 027.***.***-82

Reu:

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 5491· CPF 183.***.***-78

Reu:

JOAO LUIZ NOBRE LOPES· OAB DF 49460· CPF 647.***.***-00

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/07/2026)

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