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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/1991

Distribuição

03/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDUARDO AMARAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTUNES FREIRE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB BA 1342· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 435.177,01

Autor

EDNEY MARIA TORRES MOREIRACPF

FRED RIOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMARAL RIBEIRO· OAB BA 16060· CPF 074.***.***-49

Autor:

TIAGO PESCE PARADELLA DE OLIVEIRA· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2007

Distribuição

30/04/2007

Valor

R$ 202.399,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

NELSON CERQUEIRA MUNIZCPF

NEIDE GONCALVES TENORIO MUNIZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AMARAL RIBEIRO· OAB BA 16060· CPF 074.***.***-49

Reu:

TIAGO PESCE PARADELLA DE OLIVEIRA· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON CERQUEIRA MUNIZCPF

NEIDE GONCALVES TENORIO MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMARAL RIBEIRO· OAB BA 16060· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA CRUZ COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMARAL RIBEIRO· OAB BA 16060· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

NEIDE GONCALVES TENORIO MUNIZCPF

NELSON CERQUEIRA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AMARAL RIBEIRO· OAB BA 16060· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 68.423,61

Autor

APARECIDA CESARIA AURELIO DE ARAUJOCPF

Reu

ODONTOMAIS TREMEMBE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES BARTOLOMEU· OAB SP 211902· CPF 275.***.***-20

Autor:

RENATO LUIZ GHERSEL DE MENEZES· OAB SP 314883· CPF 369.***.***-22

Outros

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI· OAB SP 161960

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOMAIS TREMEMBE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Reu

APARECIDA CESARIA AURELIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI· CPF 258.***.***-50

Reu:

ANA PAULA SOARES BARTOLOMEU· OAB SP 211902· CPF 275.***.***-20

Reu:

RENATO LUIZ GHERSEL DE MENEZES· OAB SP 314883· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOMAIS TREMEMBE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Reu

APARECIDA CESARIA AURELIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI· CPF 258.***.***-50

Reu:

ANA PAULA SOARES BARTOLOMEU· OAB SP 211902· CPF 275.***.***-20

Reu:

RENATO LUIZ GHERSEL DE MENEZES· OAB SP 314883· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 68.423,61

Autor

ODONTOMAIS TREMEMBE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Reu

APARECIDA CESARIA AURELIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI· CPF 258.***.***-50

Reu:

ANA PAULA SOARES BARTOLOMEU· OAB SP 211902· CPF 275.***.***-20

Reu:

RENATO LUIZ GHERSEL DE MENEZES· OAB SP 314883· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 13.800,00

Autor

MARINALVA SOUZA AMARALCPF

Reu

SORRIDENTS CLINICA ODONTOLOGICACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ROBERTO CARRARA· OAB SP 356022· CPF 352.***.***-29

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

MARIANA PINHEIRO CAMPOS· OAB SP 382244· CPF 358.***.***-92

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 297.600,00

Autor

KEZIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE EGYDIO· OAB SP 338851· CPF 364.***.***-93

Reu:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Reu:

JANAINA BITTENCOURT DO AMARAL L. BARBOSA· OAB SP 203510· CPF 177.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

KEZIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Reu:

DIEGO HENRIQUE EGYDIO· OAB SP 338851· CPF 364.***.***-93

Último movimento: Prazo (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 297.600,00

Autor

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

KEZIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Reu:

DIEGO HENRIQUE EGYDIO· OAB SP 338851· CPF 364.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANA SILVA SENACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 188911· CPF 173.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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