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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORISVALDO ALMEIDA SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 12289· CPF 055.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 8841· CPF 053.***.***-23

Reu:

FELIPE ANGELO ARAGAO SILVA· OAB SE 13657

Último movimento: Decorrido prazo de Florisvaldo Almeida Santos Filho em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VON CZEKUS SOARESCPF

DANIEL NASCIMENTO FERREIRA

EDUARDO ANDRADE SANTOS

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRACPF

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Reu:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Reu:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VON CZEKUS SOARESCPF

DANIEL NASCIMENTO FERREIRA

EDUARDO ANDRADE SANTOS

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRACPF

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Reu:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Reu:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL NASCIMENTO FERREIRA e outros (2) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se alvará na forma decidida em id 532378998 Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Salvador, 24 de abril de 2026 MELISSA MAYORAL PEDROS... (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EDUARDO ANDRADE SANTOSCPF

Outros

RAFAEL ROCHA SANTOS· OAB SE 10616· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

SILVANIO SANTANA DA SILVACPF

ALISSON BATISTA SANTOSCPF

CLEOMARCOS GOMES ALVESCPF

ELVIS SANTOS SERAFIMCPF

JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Outros

RAFAEL ROCHA SANTOS· OAB SE 10616· CPF 053.***.***-35

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

MAXWELL SANTOS FARIA· OAB SE 5683· CPF 010.***.***-51

TÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SE 4537· CPF 008.***.***-10

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Nesse diapasão, considerando que o pleito já foi analisado nos autos do Processo nº 202290000171, DETERMINO o arquivamento da presente representação. (20/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DENISSON DA SILVA SANTOSCPF

SILVANIO SANTANA DA SILVACPF

WELLISSON DOS SANTOS REISCPF

JEFFERSON UMBELINO DOS SANTOS

ALISSON BATISTA SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Redistribuição (05/07/2022)

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