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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

EDUARDO AUGUSTO DIAS

VIVENDA LAZER DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Autor:

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO· OAB PR 19773· CPF 766.***.***-49

Reu:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO· OAB PR 19773· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014953-14.2019.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014953-14.2019.8.16.018... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Reu

ANA MARIA DIAS

EDUARDO AUGUSTO DIAS

GERALDO VANDEIR DIASCPF

KATIA DE FATIMA DIAS

LAURA MARIA CAMPOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.165,49

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 007974· CPF 898.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· CPF 045.***.***-13

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· CPF 066.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872005/PI (2025/0072792-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES - PI017881 AGRAVADO: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI007974 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· CPF 014.***.***-73

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 007974· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAGNO LEONARDO DO REGO ALBUQUERQUECPF

MAYRA JACKLYNE DO REGO ALBUQUERQUECPF

MARCOS DOUGLAS DO REGO ALBUQUERQUECPF

VITOR MELGACO ALBUQUERQUECPF

ANDREA ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

+ 3 outros

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Autor:

GILMAR MIRANDA FREIRE· OAB BA 39204· CPF 021.***.***-32

Autor:

GESSICA MIRANDA FREIRE· OAB BA 44161· CPF 038.***.***-12

Outros

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 29.562,00

Autor

FRANCISCO ONERIO DA SILVA PEREIRACPF

FRANCISCO VAGNER SOUSA DA SILVACPF

Reu

MARIA ROSARIA CARVALHO DE PAULACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 29.562,00

Autor

FRANCISCO VAGNER SOUSA DA SILVACPF

FRANCISCO ONERIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARIA ROSARIA CARVALHO DE PAULACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801451-71.2021.8.10.0152. AUTOR: GLAUCIMAR ALCANTARA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI7974, FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA - PI21273 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A DESTINATÁRIO: GLAUCIMAR ALCANTARA SILVA r 03, 900, Joia, Centro, TIMON - MA - CEP: 65630-000 BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Pelo... (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RESENDE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DAISY LOUREIRO SOUSA APELADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0841110-33.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente rec... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAISY LOUREIRO SOUSACPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Autor:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 12.137,76

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 12.137,76

Autor

CONCEICAO DE MARIA SOUSA CARVALHOCPF

Reu

GAZAL SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (GBSUL)

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK· OAB PR 88566· CPF 010.***.***-70

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIA LETICIA VIEIRA DA SILVA REU: THIAGO SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Remeta-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento da Apelação. O referido é verdade e dou fé. -PI, 20 de agosto de 2025. CLARICE DO REGO MONTEIRO BARRADAS Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

THIAGO SOARES DA SILVACPF

Reu

SILVIA LETICIA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

KORINA HELEN AGUIAR FERREIRA BRANDAO· OAB PI 16702· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Juntada de ciência (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/06/2026)

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