EDUARDO BALLESTER INDUSTRIAS DE PESCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.036.192,38

Autor

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS SA LOCADORA

Reu

TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDACPF

EDUARDO BALLESTEROSCPF

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROSCPF

EDUARDO BALLESTEROS

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Autor:

EDUARDO MERLO DE AMORIM· OAB ES 13054· CPF 096.***.***-86

Reu:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Reu:

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA· OAB RJ 218640· CPF 156.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/ACPF

Reu

EDUARDO BALLESTEROS

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROSCPF

TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MERLO DE AMORIM· OAB ES 13054· CPF 096.***.***-86

Autor:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Autor:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Autor:

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA· OAB RJ 218640· CPF 156.***.***-47

Reu:

EDUARDO MERLO DE AMORIM· OAB ES 13054· CPF 096.***.***-86

Reu:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Reu:

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA· OAB RJ 218640· CPF 156.***.***-47

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (30/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOULEVARD SHOPPING S/ACNPJ

CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BHCNPJ

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BHCNPJ

Reu

EDUARDO BALLESTEROSCPF

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROSCPF

TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Transitado em Julgado (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOULEVARD SHOPPING S/A

CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BHCNPJ

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH

Reu

EDUARDO BALLESTEROS

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROSCPF

TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOULEVARD SHOPPING S/A

CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BHCNPJ

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH

Reu

EDUARDO BALLESTEROS

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROSCPF

TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDACNPJ

W P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARTOL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ESPOLIO DE EDUARDO BALLESTEROSCPF

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROS

Outros

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIB SAADI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROS

Reu

ROSANA NEFFA SIMÃO BALLESTEROSCPF

ESPOLIO DE EDUARDO BALLESTEROSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

Autor:

BIANCA GORITO LEAL CALÇADA· OAB RJ 143951· CPF 092.***.***-06

Autor:

DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA· OAB RJ 78458· CPF 010.***.***-14

Autor:

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA· OAB RJ 218640· CPF 156.***.***-47

Reu:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Reu:

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA· OAB RJ 218640· CPF 156.***.***-47

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 128.442,24

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARTOL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ESPOLIO DE EDUARDO BALLESTEROSCPF

Outros

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDUARDO BALLESTEROS

Advogados

Autor:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 22627· CPF 071.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 022627· CPF 071.***.***-91

Reu:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 22627· CPF 071.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 022627· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018989-91.2007.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: EDUARDO BALLESTEROS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA (OAB MG022627) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO R... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDUARDO BALLESTEROS

Advogados

Autor:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 22627· CPF 071.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 022627· CPF 071.***.***-91

Reu:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 22627· CPF 071.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 022627· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018989-91.2007.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: EDUARDO BALLESTEROS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA GONCALVES DE SOUZA (OAB MG022627) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO R... (10/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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