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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Outros

VALMIR ANDRADE GAMA FILHO· OAB BA 26603· CPF 783.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

CAROLINA MARQUES VILAS BOASCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MARQUES VILAS BOASCPF

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 89.316,30

Autor

JOSELINA BELLO DULTRA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Autor:

MARILDA MARCELA DA LUZ· OAB BA 68365· CPF 146.***.***-10

Autor:

PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA· OAB BA 43434· CPF 855.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELINA BELLO DULTRA PEREIRA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 34.507,08

Autor

MARIA CRISTINA BRANDAO GAIAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Autor:

MARILDA MARCELA DA LUZ· OAB BA 68365· CPF 146.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BRANDAO GAIAO em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 3.108,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JERUSALEM RECURSOS HUMANOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Outros

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

IDENTIDADE

TIBERIO FAUSTO NETOCPF

ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOASCPF

JOSE RIBEIRO DA SILVA

HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTOCPF

+ 10 outros

Reu

PALMIRA GUANAIS DE AGUIAR FAUSTOCPF

THALES GOTTSCHALK FAUSTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Autor:

LICIO PAES RODRIGUES· OAB BA 17339· CPF 501.***.***-59

Autor:

BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR· OAB BA 18662· CPF 353.***.***-53

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Autor:

ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 32874· CPF 021.***.***-58

Outros

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 69.474,02

Autor

CRISTINA MARY LOUREIRO PORTUGALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Autor:

MARILDA MARCELA DA LUZ· OAB BA 68365· CPF 146.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DORIENES ALVES DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

LICIO PAES RODRIGUES· OAB BA 17339· CPF 501.***.***-59

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA· OAB PE 14712· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

DORIENES ALVES DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO JORGE PEREIRA MENDESCPF

AFFIFE NADIER RIGAUD MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Reu:

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS· OAB BA 44930· CPF 050.***.***-27

Reu:

EMMILE SANTANA MONTEIRO· OAB BA 83792· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES BAQUEIRO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA - BA

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

AFFIFE NADIER RIGAUD MENDESCPF

SEBASTIAO JORGE PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS· OAB BA 44930· CPF 050.***.***-27

Reu:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AJAX MERCES ATTA JUNIORCPF

GERALDO XAVIER DE BRITO

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO

Reu

UBIRACI CONCEIçãO RIBEIRO DOS SANTOS

VALDECELIA SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Reu:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Reu:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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