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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 7.692,61

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADOCNPJ

EDUARDO MALAFAIA TAVARESCPF

Reu

EDUARDO MALAFAIA TAVARESCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Autor:

CRISTIANE GOMES SILVA· OAB SP 325994

Reu:

CRISTIANE GOMES SILVA· OAB SP 325994

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

EDUARDO MALAFAIA TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA· OAB MG 156004· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDUARDO MALAFAIA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6054789-09.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: EDUARDO MALAFAIA TAVARES Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO JOSE DA COSTA - SC13978-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de sentença que, nos auto... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO MALAFAIA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORINALDO BARBOSA MALAFAIACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS DIAS· OAB SP 180831· CPF 150.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Tratamento médico-hospitalarAção Popular

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARLOS DIAS

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS DIAS· OAB SP 180831· CPF 150.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085367-52.2025.8.03.0001. AUTOR: DORINALDO BARBOSA MALAFAIA REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Trata-se de Ação Popular movida por DORI... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SILVIA NOBRE LOPESCPF

2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

DORINALDO BARBOSA MALAFAIACPF

CARTORIO DISTRIBUIDOR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 3.544.860,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 3.544.860,90

Autor

EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JOSE CARLOS DE MELO CARDOSOCPF

FABIOLA DE MAGALHAES AMANAJASCPF

Reu

TELMA LUCIA COSTA DIASCPF

TATIARA DE OLIVEIRA BRAZAOCPF

ROSIVALDO SOUZA PORTOCPF

DORINALDO BARBOSA MALAFAIACPF

Advogados

Reu:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA

Reu:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

Reu:

JONATHAN MORALES DE ANDRADE· OAB AP 4015· CPF 707.***.***-20

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA

Reu:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão de oficial de justiça (26/09/2025)

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