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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 950.759,26

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EDUARDO BORBACPF

Advogados

Reu:

TARCISIO ADRIANO DOS SANTOS· OAB SP 260435· CPF 289.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CAIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· CPF 059.***.***-01

Reu:

ADRIANA JUSTINA DE SOUSA FALCAO· OAB PB 31629· CPF 101.***.***-09

Reu:

JULIANA MONTEIRO DANTAS· OAB PB 23663· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA

Reu

CAIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINA DE SOUSA FALCAO· OAB PB 31629· CPF 101.***.***-09

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Autor:

JULIANA MONTEIRO DANTAS· OAB PB 23663· CPF 039.***.***-80

Reu:

ADRIANA JUSTINA DE SOUSA FALCAO· OAB PB 31629· CPF 101.***.***-09

Reu:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Reu:

JULIANA MONTEIRO DANTAS· OAB PB 23663· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA

Reu

CAIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINA DE SOUSA FALCAO· OAB PB 31629· CPF 101.***.***-09

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Autor:

JULIANA MONTEIRO DANTAS· OAB PB 23663· CPF 039.***.***-80

Reu:

ADRIANA JUSTINA DE SOUSA FALCAO· OAB PB 31629· CPF 101.***.***-09

Reu:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Reu:

JULIANA MONTEIRO DANTAS· OAB PB 23663· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTHUR FARIAS DE BRITTOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DAVID DA SILVA SOUZA· OAB PE 40835· CPF 096.***.***-55

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FARIAS DE BRITTOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Autor:

VICTOR HUGO DAVID DA SILVA SOUZA· OAB PE 40835· CPF 096.***.***-55

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Reu:

VICTOR HUGO DAVID DA SILVA SOUZA· OAB PE 40835· CPF 096.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024967-38.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.212,12

Autor

AUGUSTO FERNANDO CORDEIRO DE MELOCPF

MARIA MIRIAN CORDEIRO DE MELOCPF

LUIZ AUGUSTO CORDEIRO DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CORDEIRO DE MELO· CPF 084.***.***-95

Autor:

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL· OAB PE 52988· CPF 118.***.***-89

Autor:

SUELLEN STERFANY DO NASCIMENTO MARTINS· OAB PE 43944· CPF 009.***.***-28

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR EDUARDO MICELICPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR EDUARDO MICELICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNICIPIO DO RECIFE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236421551, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DA... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.600,17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CABRAL BORBACPF

METIS CONSTRUTORA SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

MCF ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BEZERRA PARMERA· OAB PE 30862· CPF 048.***.***-66

Autor:

FELIPE BEZERRA MENEZES· OAB PE 30888· CPF 070.***.***-08

Autor:

IVES TADEU DELGADO LIMA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PE 58968· CPF 119.***.***-81

Autor:

ISMAIRE EMANUELLI TENORIO BARBOSA· OAB PE 56780· CPF 014.***.***-16

Autor:

TIAGO ANDRE SILVA TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 29653· CPF 848.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BEZERRA PARMERA· OAB PE 30862· CPF 048.***.***-66

Reu:

FELIPE BEZERRA MENEZES· OAB PE 30888· CPF 070.***.***-08

Reu:

IVES TADEU DELGADO LIMA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PE 58968· CPF 119.***.***-81

Reu:

ISMAIRE EMANUELLI TENORIO BARBOSA· OAB PE 56780· CPF 014.***.***-16

Reu:

TIAGO ANDRE SILVA TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 29653· CPF 848.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARTOLOMEU BORBACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BARTOLOMEU BORBA EXECUTADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão de ID. 228886642, conform... (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência TributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARTOLOMEU BORBACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· OAB PE 32344· CPF 059.***.***-01

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 6.750,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 6.750,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ERYKE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Autor:

HENRIQUE CABRAL BORBA· CPF 059.***.***-01

Reu:

IGOR DE LIMA CABRAL· OAB PI 18163· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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