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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES (REQUERENTE)

Reu

2. FRANCISCO JOSE REGES TRANSPORTES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

21/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS ANTONIO LEANDRO

ROBERIO PIRES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 16.850,00

Autor

JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTACPF

Reu

NDK COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

49.497.483 JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA· OAB RJ 143592· CPF 055.***.***-69

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de 49.497.483 JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTACPF

Reu

49.497.483 JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Autor:

JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA· OAB RJ 143592· CPF 055.***.***-69

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA· OAB RJ 143592· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem: Ao exequente para que forneça planilha de débitos atualizada para confecção da certidão de crédito (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 3.704,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Julgado procedente o pedido (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARGARETH APARECIDA WARZEE PUGLIESI· OAB SP 498332

Reu:

ISABELA SILVA BIAZON· OAB SP 472061· CPF 426.***.***-81

Reu:

BEATRIZ JARDIM TRONCON· OAB SP 517842· CPF 339.***.***-02

Reu:

YANARA STUCHI· OAB SP 491144· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Último movimento: Processo Entranhado (04/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARGARETH APARECIDA WARZEE PUGLIESI· OAB SP 498332· CPF 037.***.***-02

Reu:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO· OAB SP 416355· CPF 408.***.***-80

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 497,20

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RUBENS EMANOEL BARRETTO RAPOSEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 84.166,70

Autor

SHEILA WANDERLEY DA CUNHACPF

Reu

LOURIVAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES· OAB SP 313309· CPF 297.***.***-30

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 9.933,28

Autor

VIVIANE DIAS DE SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99 (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 9.933,28

Autor

VIVIANE DIAS DE SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 9.933,28

Autor

VIVIANE DIAS DE SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 17.874,86

Autor

OTIMIA CONCEICAO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ELO SERVICOS S/A (CARTAO ELO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 17.874,86

Autor

ELO SERVICOS S/A (CARTAO ELO)CNPJ

Reu

OTIMIA CONCEICAO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Último movimento: Publicado em (27/05/2025)

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