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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 9.082,60

Autor

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA· OAB SP 482636· CPF 491.***.***-24

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730754/DF (2024/0321454-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PRADO AGRAVANTE: SILVIA APARECIDA DOS ANJOS ADVOGADOS: PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA - SP250257 RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA - SP482636 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO PRADO (AGRAVANTE)

2. SILVIA APARECIDA DOS ANJOS (AGRAVANTE)

Reu

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA· OAB SP 482636· CPF 491.***.***-24

Autor:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Reu:

RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA· OAB SP 482636· CPF 491.***.***-24

Reu:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 28.862,38

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRUNO PEREIRA ROSA RIBEIROCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CABRAL MINERACAO LTDACNPJ

Outros

DARCIO SIQUEIRA DE SOUSA· OAB SP 240530

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PRADO em 13/06/2022 23:59. (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 161.065,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRUNO PEREIRA ROSA RIBEIROCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CABRAL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DOS ANJOS em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 6.537,85

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CABRAL MINERACAO LTDACNPJ

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 40.933,04

Autor

PRANDO FERRAMENTAS LTDACNPJ

EDUARDO PRANDOCPF

PAULA CORREA DOS SANTOS PRANDOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO GONCALVES· OAB ES 12480· CPF 086.***.***-66

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PRANDO

PAULA CORREA DOS SANTOS PRANDOCPF

PRANDO FERRAMENTAS LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SANDRO MARCELO GONCALVES· OAB ES 12480· CPF 086.***.***-66

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

SANDRO MARCELO GONCALVES· OAB ES 12480· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 66.358,86

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

PRANDO FERRAMENTAS LTDACNPJ

EDUARDO PRANDOCPF

PAULA CORREA DOS SANTOS PRANDOCPF

MARLENE CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO· OAB ES 34629· CPF 088.***.***-12

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LARISSA DA SILVA MENEZES· OAB ES 22097· CPF 128.***.***-73

Autor:

RODRIGO DADALTO· OAB ES 10870· CPF 071.***.***-07

Reu:

SANDRO MARCELO GONCALVES· OAB ES 12480· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 66.358,86

Autor

PRANDO FERRAMENTAS LTDACNPJ

EDUARDO PRANDOCPF

PAULA CORREA DOS SANTOS PRANDOCPF

MARLENE CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO GONCALVES· OAB ES 12480· CPF 086.***.***-66

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PRANDO FERRAMENTAS LTDA, EDUARDO PRANDO, PAULA CORREA DOS SANTOS PRANDO, MARLENE CORREA DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010130-49.2025.8.08.0014 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se... (14/05/2026)

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