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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 163.420,13

Autor

LUCIANA FERNANDES DA LUZCPF

Reu

NELLECK GROUP SOCIEDADE ANONIMA

LEDIMAR CASAGRANDE LOCATELLI

ZOE DALMORACPF

VALDIR PELISSERCPF

SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES· OAB RS 022584· CPF 209.***.***-53

Autor:

LUCIANA FERNANDES DA LUZ· OAB RS 047489· CPF 517.***.***-30

Reu:

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JUVERCI DOS SANTOS 70800570944CNPJ

Reu

EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO MOREIRA LINS PASTL· OAB RS 016704· CPF 339.***.***-72

JOCIELEN DA SILVA PUCCI· OAB SC 029353· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JUVERCI DOS SANTOS 70800570944CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201 (04/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CUBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ NERLEI BENEDETTI· OAB RS 032241· CPF 428.***.***-34

Autor:

OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO· OAB RS 022295· CPF 317.***.***-68

Reu:

LUIZ NERLEI BENEDETTI· OAB RS 032241· CPF 428.***.***-34

Reu:

OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO· OAB RS 022295· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CUBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ NERLEI BENEDETTI· OAB RS 032241· CPF 428.***.***-34

Autor:

OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO· OAB RS 022295· CPF 317.***.***-68

Reu:

LUIZ NERLEI BENEDETTI· OAB RS 032241· CPF 428.***.***-34

Reu:

OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO· OAB RS 022295· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

R$ 2.799,17

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

VANY FERRAZ RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PRODUTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

PRODUTOS COMERCIAL LTDA

VANY FERRAZ RIBEIRO DA SILVACPF

RIVELINO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/04/2026)

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