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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

FELIPE FOLCHINI MACHADO· OAB SC 064467· CPF 117.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 19.800,00

Autor

GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/04/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0 (30/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI DE FATIMA CARDOZO GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5022422-66.2023.8.24.0022/SC AUTOR: ROSELI DE FATIMA CARDOZO GUEDES ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804) RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (03/06/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 28.050,00

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (09/08/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 28.050,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO ADRIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (09/04/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

IZOLINA CANDIDA FARIASCPF

VALDEVINO VELOSO FARIASCPF

TERESINHA CONCEICAO DA SILVACPF

VALDEVINO NONATO DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

ROSALINA VELOSO FARIASCPF

SEBASTIAO AMARO FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUSIANE BEAL· OAB SC 037797· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROSI ANGELA MARTINS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 199 (31/07/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSI ANGELA MARTINS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Autor:

ANDGELA DGESSILA ROSSA PELLIZZARO· OAB SC 025796· CPF 042.***.***-00

Autor:

ALUIZIO ANTONIO PELLIZZARO· OAB SC 004875· CPF 356.***.***-59

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0 (29/07/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LEONIR DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO PHILIPPI (OAB SC026823) APELADO: MARCILIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CORREA (OAB SC051804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Ca... (11/08/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LEONIR DE ALMEIDACPF

Reu

MARCILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAIANE RODERMEL VALIM· OAB SC 031379· CPF 051.***.***-50

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01CV0 (02/05/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauReclamação

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 8.138,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

EDUARDO CORREACPF

Outros

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 106853· CPF 033.***.***-88

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

JESSICA VITORIA DE CARVALHO PACHECO· OAB SC 058108

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA VIEIRACPF

CLEITON MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Reu:

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 068231· CPF 103.***.***-37

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE (11/05/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.136,11

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SERRA - CRESOL CENTRO SERRACNPJ

Reu

ZULEICA MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

MAYCON PESSOACPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

SCHEILA GOMES DOS SANTOS FRANCA· OAB SC 034306· CPF 032.***.***-85

Reu:

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-80

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 418 e 419 (19/03/2026)

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