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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE CASTRO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE CASTRO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE CASTRO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE CASTRO NETO

Advogados

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018084-12.2023.8.26.0562/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo de Castro Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200746167 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

FRANCISCA NAYARA ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Advogados

Autor:

DENNISE CASTRO HOLANDA SOUSA· OAB CE 21207· CPF 017.***.***-59

Autor:

EDUARDO DE CASTRO BEZERRA NETO· OAB CE 2140· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/06/2025)

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