Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMIERE COMERCIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Advogados

Autor:

REINALDO CORREA· CPF 032.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMIERE COMERCIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

Advogados

Reu:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS· OAB SP 362123· CPF 383.***.***-58

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· CPF 960.***.***-49

Outros

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1516331322020826005020250220091028 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOSCNPJ

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES· CPF 470.***.***-73

Reu:

ADRIEL VOLTOLINI· CPF 456.***.***-73

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS· OAB SP 362123· CPF 383.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1508635422020826005020250409092121 (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENEPLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS, PROCESSO Nº 1508635‑42.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, do Foro C... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

ADRIEL VOLTOLINI· OAB SP 459335· CPF 456.***.***-73

Reu:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS· OAB SP 362123· CPF 383.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1519629-95.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE - PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS - MARCOS PAULO SANTOS DOMENE - Vistos. Fls. 605/607: Ciente da renúncia apresentada pelo patrono constituído pelos sentenciados. Exclua-se o cadastro no sistema e certifique-se nos autos. Considerando que o feito já transitou em julgado, com expediçã... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 15.375.461,77

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOSCNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Autos no Prazo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 6.500,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

ALDO SIMIONATO FILHO· CPF 221.***.***-10

Reu:

LUCIANA DE O S SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 6.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE O S SILVA

Reu:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

ALDO SIMIONATO FILHO· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/06/2017)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

ALDO SIMIONATO FILHO· CPF 221.***.***-10

Reu:

VERIDIANA BERTOGNA· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2017)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 6.500,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

ALDO SIMIONATO FILHO· CPF 221.***.***-10

Reu:

VERIDIANA BERTOGNA· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00292422520128260053 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0262402-2. (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MIRA PEREZCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB 195284/SP) Processo 0029242-25.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: Eduardo Mira Perez - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância e remessa ao arquivo definitivo (61615), nos termos... (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal