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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 21.723,30

Autor

JOAO BATISTA MATOS LOMBA BARROSOCPF

EDUARDO DOMINGUES MONTEIROCPF

Reu

MAGNO AUGUSTO DUARTE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Autor:

SUELY ROSA SILVA LIMA· OAB MS 6865· CPF 080.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 505.289,09

Autor

EDUARDO DOMINGUES MONTEIROCPF

Reu

JOSE LINCOLN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Autor:

SUZANA MORASSUTI DE SOUZA· OAB MS 27661

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 667

Reu:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOMINGUES MONTEIROCPF

Reu

JOSE LINCOLN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Autor:

SUZANA MORASSUTI DE SOUZA· OAB MS 27661

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 667

Reu:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 505.289,09

Autor

EDUARDO DOMINGUES MONTEIROCPF

Reu

JOSE LINCOLN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Autor:

SUZANA MORASSUTI DE SOUZA· OAB MS 27661

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 667

Reu:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 1.096.144,54

Autor

JOAQUIM ALBERTO COSTACPF

MARLENE BRAGA LOSANO COSTACPF

CLEILA IZABEL COSTA MARIMCPF

JUCELEN TEREZINHA COSTA FREIRECPF

CARLOS ALBERTO COSTACPF

Reu

EDUARDO DOMINGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.096.144,54

Autor

MARLENE BRAGA LOSANO COSTACPF

CARLOS ALBERTO COSTACPF

Reu

EDUARDO DOMINGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.860,00

Autor

ARLETE BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

QUEIROZ IMOVEIS LTDACNPJ

EDUARDO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE BRAZ DOS SANTOS

Reu

EDUARDO DOMINGUES

Advogados

Autor:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB DF 21722· CPF 695.***.***-15

Reu:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOMINGUES

Reu

SELVITA SANTOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DUARTE DE LIMA· OAB SP 309626· CPF 328.***.***-06

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Autor:

RODRIGO DIAS VALEJO· OAB SP 311601· CPF 352.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA DUARTE DE LIMA· OAB SP 309626· CPF 328.***.***-06

Reu:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Reu:

RODRIGO DIAS VALEJO· OAB SP 311601· CPF 352.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DOMINGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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