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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 63.778,48

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Petição (Apelação) (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

EDUARDO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES

Reu:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Outros

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

FRANCINEIDE AZEREDO DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 182241

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE AZEREDO DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 182241· CPF 847.***.***-34

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.285,34

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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