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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NANCY DA CUNHA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NANCY DA CUNHA DANTASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 160.000,00

Autor

RAIMUNDO NATALINO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEMENTOS SA

Outros

THIAGO NORONHA BENITO· OAB MS 11127

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 48.439,44

Autor

MARIA CRISTINA DE MACEDO KOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PRADO GOMES

RAIMUNDO NONATO PRADO GOMESCPF

CREUZA AZEVEDO GOMES

Advogados

Autor:

MARINA RODRIGUES RIBEIRO FORMIGOSA· OAB PA 18306· CPF 978.***.***-68

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Reu:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 24.269,06

Autor

ITAU SEGUROS S A

Reu

EDUARDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Outros

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Apensado ao processo 0896443-80.2023.8.14.0301 (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ROCHA BRITOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FERNANDO ROCHA BRITOCPF

Advogados

Reu:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROCHA BRITO

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROCHA BRITO

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

KATERINE MENDES DE AZEVEDO SODRECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Reu:

JACKELINE AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PA 16780· CPF 532.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

KATERINE MENDES DE AZEVEDO SODRECPF

Reu

KATERINE MENDES DE AZEVEDO SODRECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Autor:

JACKELINE AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PA 16780· CPF 532.***.***-53

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Reu:

JACKELINE AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PA 16780· CPF 532.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KATERINE MENDES DE AZEVEDO SODRE EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 5 de agosto de 2024 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ... (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATERINE MENDES DE AZEVEDO SODRECPF

Reu

KATERINE MENDES DE AZEVEDO SODRECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Autor:

JACKELINE AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PA 16780· CPF 532.***.***-53

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Reu:

JACKELINE AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PA 16780· CPF 532.***.***-53

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 364.088,79

Autor

EZILANA BRONZE MORAES GONCALVESCPF

Reu

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Advogados

Autor:

WALBER PALHETA DE MATTOS· OAB PA 13320· CPF 661.***.***-91

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 364.088,79

Autor

EZILANA BRONZE MORAES GONCALVESCPF

Reu

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EZILANA BRONZE MORAES GONCALVESCPF

Reu

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Advogados

Autor:

WALBER PALHETA DE MATTOS· OAB PA 13320· CPF 661.***.***-91

Reu:

WALBER PALHETA DE MATTOS· OAB PA 13320· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DANILO BARRA DA SILVACPF

MAGNO SANTOS LIMACPF

RENATO SANDRO SARMENTO FERREIRACPF

ROBERTO WALLISOM BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SANDRO SARMENTO FERREIRA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Reu

MARCUS AQUINO DE AZEVEDOCPF

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRACPF

AUGUSTO CELSO DE OLIVEIRA BURMALAQUI FREIRECPF

JOSE LAIR DE SOUZACPF

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRACPF

+ 54 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 145.000,00

Autor

HERMANO DA SILVA MAIACPF

Reu

CARLOS ROBERTO REIS

HAROLDO REIS DA COSTA

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - DICO

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 18287· CPF 901.***.***-72

Reu:

ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 21322· CPF 884.***.***-04

Reu:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HERMANO DA SILVA MAIA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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