EDUARDO DUTRA RAMOS — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.540,00

Autor

ROMILDO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RICHARD TAVARES LIMA· OAB AC 4049· CPF 004.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 20.540,00

Autor

ROMILDO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RICHARD TAVARES LIMA· OAB AC 4049· CPF 004.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO DUTRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Reu

FRANCISCA MATOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Autor:

ANA CAROLINA MOMBELLI STREFAZZA LOPES

Autor:

EDUARDO DUTRA

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

DAVID NATHAN MELO DE SOUZA· OAB AC 6037· CPF 008.***.***-96

Reu:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MATOS FERREIRA

Reu

AMBEC ¿ ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Autor:

DAVID NATHAN MELO DE SOUZA· OAB AC 6037· CPF 008.***.***-96

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

DAVID NATHAN MELO DE SOUZA· OAB AC 6037· CPF 008.***.***-96

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: ALINE SOUSA COLLYER NEVES (OAB 5764/AC), ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0717705-26.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CREDORA: Francisca Matos Ferreira - DEVEDOR: Ambec ¿ Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos -... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MATOS FERREIRA

Reu

AMBEC ¿ ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Autor:

DAVID NATHAN MELO DE SOUZA· OAB AC 6037· CPF 008.***.***-96

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

DAVID NATHAN MELO DE SOUZA· OAB AC 6037· CPF 008.***.***-96

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: ALINE SOUSA COLLYER NEVES (OAB 5764/AC), ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0717705-26.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CREDORA: Francisca Matos Ferreira - DEVEDOR: Ambec ¿ Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos -... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Eli Lima de Freitas - Decisão Postula a parte autora a pesquisa de endereço da parte ré, através do sistema SISBAJUD (fl. 392). Em observância ao princípio da cooperação processual, Intimação - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448SP) - Processo 0701357-58.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DEFIRO o pedido para que seja realizada a pesquisa de endereços da referida parte, através do... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.180,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Reu

ELI LIMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DUTRA

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI LIMA DE FREITAS

Reu

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Eli Lima de Freitas - REQUERIDO: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Fica a parte autora devidamente intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intimação - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448SP) - Processo 0701357-58.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI LIMA DE FREITAS

Reu

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Eli Lima de Freitas - REQUERIDO: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Fica a parte autora devidamente intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intimação - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448SP) - Processo 0701357-58.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MARIA ODETE GROSSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE MARINS JATENE GROSS· OAB AC 4394· CPF 331.***.***-87

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS· OAB RJ 258387

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MARIA ODETE GROSSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE MARINS JATENE GROSS· OAB AC 4394· CPF 331.***.***-87

Reu:

EDUARDO DUTRA

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

Reu:

MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

MARIO BATISTACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO LIRA REISCPF

ALAIDE ALVES CORREIACPF

ALAIDE SOARES DA SILVACPF

ALBERONI LEAL MOURACPF

ALBERTO JOSE DOMINGUESCPF

+ 281 outros

Advogados

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 2.236,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA TARDELLI TELES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO DUTRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 66.720,00

Autor

RENATA TARDELLI TELES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 57396· CPF 048.***.***-69

Autor:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 44366· CPF 036.***.***-94

Reu:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 56317· CPF 183.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA SOUSA ADVOGADOS

Reu

EDUARDO DUTRA

Advogados

Autor:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 56317· CPF 183.***.***-20

Autor:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 44366· CPF 036.***.***-94

Autor:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 57396· CPF 048.***.***-69

Autor:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

Autor:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 056317· CPF 183.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 56317· CPF 183.***.***-20

Reu:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 44366· CPF 036.***.***-94

Reu:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 57396· CPF 048.***.***-69

Reu:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

Reu:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 056317· CPF 183.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738459-26.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTANA SOUSA ADVOGADOS EXECUTADO: EDUARDO DUTRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA SOUSA ADVOGADOS

Reu

EDUARDO DUTRA

Advogados

Autor:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 56317· CPF 183.***.***-20

Autor:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 44366· CPF 036.***.***-94

Autor:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 57396· CPF 048.***.***-69

Autor:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

Autor:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 056317· CPF 183.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 56317· CPF 183.***.***-20

Reu:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 44366· CPF 036.***.***-94

Reu:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 57396· CPF 048.***.***-69

Reu:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

Reu:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 056317· CPF 183.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D.

REGIANE SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

EDUARDO DUTRA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALBUES PETRONILIO· OAB MT 32380· CPF 793.***.***-00

Reu:

GRACIELLY ALVES CUNHA· OAB MT 20287· CPF 019.***.***-60

Reu:

BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA· OAB MT 12713· CPF 155.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DUTRA

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (15/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DUTRACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DUTRA· OAB PR 074793· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 4.390,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA MORINGO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DUTRA· OAB PR 74793· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal