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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DAWISON BARBOSA DA SILVACPF

PAULA GARCIA DE OLIVEIRA PIRESCPF

Reu

CONSTRUTORA SAINT ENTON LTDACNPJ

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO CAVALCANTI DE ARAUJO PEREIRA NETO· OAB PE 35059· CPF 049.***.***-11

Reu:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO CAVALCANTI DE ARAUJO PEREIRA NETOCPF

Reu

IMOBILIARIA EDUARDO FEITOSA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Autor:

VANILDO CAVALCANTI DE ARAUJO PEREIRA NETO· OAB PE 35059· CPF 049.***.***-11

Reu:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Reu:

VANILDO CAVALCANTI DE ARAUJO PEREIRA NETO· OAB PE 35059· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

12/10/2016

Valor

R$ 74.166,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 74.166,40

Autor

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SAINT ENTON LTDACNPJ

Reu

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

ANA CAROLINA PEIXOTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Reu:

ANA PAULA DONATO SARAIVA MARQUES· OAB PE 34437· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauReclamação

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Reu

MARILIA SANTANA DOS SANTOSCPF

MARCONI DOS SANTOS DE SENACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Reu:

BIANCA SIMIRAMES GALINDO MOTA· OAB PE 35954· CPF 028.***.***-07

Reu:

EVERTON CARLOS RAMOS DE SOUSA· OAB PE 43067· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 17.405,88

Autor

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Reu

CARLA GLERYSTANE DA SILVA OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANKLIN MORAES VERAS· OAB PE 23539· CPF 032.***.***-05

Autor:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Autor:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Autor:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Reu:

CLEONICE MARIA DE SOUZA· OAB PE 11970· CPF 124.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS· OAB PE 15169· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUDECY VIEIRA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

MULT TECNICA ENGENHARIA LTDACPF

Outros

FLAVIO JOSE DE SIQUEIRA SILVA· OAB AL 5451· CPF 647.***.***-10

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDECY VIEIRA DA SILVA em 21/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 5.229,49

Autor

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Reu

ERICKA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANKLIN MORAES VERAS· OAB PE 23539· CPF 032.***.***-05

Autor:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Autor:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DORE RIZZARDICPF

SUSANA ALEXSANDRA RIZZARDICPF

Último movimento: Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.626.355/0001-00 (APELANTE). (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 3.657,13

Autor

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Reu

DAYANA PRISCILLA NUNES FERREIRA COSTACPF

Outros

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 200.904,28

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

BISIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CABIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CAMILLA VALERIA DOS SANTOS COELHOCPF

CAROLLINE STEFANIE DOS SANTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Reu:

CARLOS LEONARDO DE SANTANA· OAB PE 21028· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (09/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELLE FERREIRA FRANCISCOCPF

Reu

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Reu:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELLE FERREIRA FRANCISCOCPF

Reu

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Reu:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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