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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Outros

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 022232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB CE 027715

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 022232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 022232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 022232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 022232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Outros

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB CE 27715

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB PI 9668

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES SAMPAIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA NORCON

BANCO ITAU S/A

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB AL 016909

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 010760

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 009609

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (03/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

CONSTRUTORA NORCON

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (23/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

Reu

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Autor:

NELSON SOUZA DE ANDRADE· CPF 012.***.***-45

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

CONSTRUTORA NORCON

BANCO ITAU S/A

Reu

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE C.

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Autor:

NELSON SOUZA DE ANDRADE

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/03/2025)

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