EDUARDO FONSECA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

Reu

ALEX VIEIRA DINIZCPF

FABIO DE CARVALHO DINIZCPF

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VALDEIR MARCOS DOS SANTOSCPF

JOSE JOB DE CARVALHO NETOCPF

+ 3 outros

Outros

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

FLÁVIO JOSÉ NUNES MOTA MAGALHÃES· OAB SE 011921

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR MARCOS DOS SANTOSCPF

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VALDEIR MARCOS DOS SANTOSCPF

JOSE JOB DE CARVALHO NETOCPF

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

DANIEL DE CARVALHO DINIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Reu:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

DANIEL DE CARVALHO DINIZCPF

ORLANDO DINIZCPF

JOSE JOB DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO· CPF 053.***.***-47

Autor:

FLAVIO JOSE NUNES MOTA MAGALHAES· CPF 058.***.***-74

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO QUITILIANO DA FONSECA NETO

Reu

DANIEL DE CARVALHO DINIZ

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/A

ESPÓLIO DE ORLANDO DINIZ, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JOSÉ JOB DE CARVALHO NETO

JOSE JOB DE CARVALHO NETOCPF

VALDEIR MARCOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Autor:

MÁRCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDRÉA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Reu:

MÁRCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDRÉA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: EDUARDO QUITILIANO DA FONSECA NETO ADV.: BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - OAB: 8494-SE EMBARGADO: DINIZ EMPREENDIMENTOS S/A ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE EMBARGADO: VALDEIR MARCOS DOS SANTOS ADV.: ELIANE REIS MELO DE MEJIAS - OAB: 3295-SE ADV.: JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA - OAB: 13769-SE EMBARGADO... (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.478.400,00

Autor

MARCELO AIRES MARQUESCPF

ANDREIA MARQUES SALDANHA DE CAMARGOSCPF

MARIA MARQUES SALDANHACPF

EULER AIRES MARQUESCPF

RAFAEL SALDANHA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

CARLOS DINIZCPF

ELIAS MARTINIANO DINIZ NETOCPF

AUGUSTO WOLFCPF

MARIA ANTONIA CARVALHO OLIVEIRA ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Autor:

ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA· OAB PA 8397· CPF 713.***.***-87

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB PA 2829· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Publicado Ofício em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.478.400,00

Autor

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

MARCELO AIRES MARQUESCPF

ANDREIA MARQUES SALDANHA DE CAMARGOSCPF

MARCELO AIRES MARQUES

EULER AIRES MARQUES

+ 5 outros

Reu

CARLOS DINIZ

ELIAS MARTINIANO DINIZ NETO

SILVIA CARLA DINIZ WOLF

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

AUGUSTO WOLF E OUTRAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA· OAB PA 8397· CPF 713.***.***-87

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB PA 2829· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

DALVA REJANE DO CARMO DE JESUSCPF

ORLANDO DINIZCPF

Outros

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA REJANE DO CARMO DE JESUSCPF

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ORLANDO DINIZCPF

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA REJANE DO CARMO DE JESUSCPF

Reu

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ORLANDO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA REJANE DO CARMO DE JESUSCPF

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ORLANDO DINIZCPF

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/01/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.071,07

Autor

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECA NETOCPF

Reu

SUL AMERICA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 10.798,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eduardo Aniceto da Fonseca Neto Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SOBRESTOU RECURSO ESPECIAL ATÉ JULGAMENTO DEFINITIVO, NO STJ, DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP 1.823.... (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ANICETO DA FONSECA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO ANICETO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.798,00

Autor

EDUARDO ANICETO DA FONSECA NETOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO ANICETO DA FONSECA NETOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

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