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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 17.657,30

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL YAPOATACNPJ

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PE 52778· CPF 112.***.***-37

Autor:

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 21591· CPF 008.***.***-25

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

MARIA GABRIELA SILVEIRA GOUVEIA SOARES· OAB PE 52336· CPF 064.***.***-90

Reu:

KARLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL YAPOATA

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

KARLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS· OAB PE 66962

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

MARIA GABRIELA SILVEIRA GOUVEIA SOARES· OAB PE 52336· CPF 064.***.***-90

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

KARLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS· OAB PE 66962

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

MARIA GABRIELA SILVEIRA GOUVEIA SOARES· OAB PE 52336· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1º PROMOTOR DE JUSTIçA CíVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

FILIPE DE AZEVEDO MESQUITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA FILHO· OAB PE 22271· CPF 168.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA FILHO· OAB PE 22271· CPF 168.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELINA BRECKENFELD RECK· OAB PR 33039· CPF 022.***.***-18

Autor:

LEANDRO SCHULZ· OAB PR 36965· CPF 022.***.***-52

Reu:

MELINA BRECKENFELD RECK· OAB PR 33039· CPF 022.***.***-18

Reu:

LEANDRO SCHULZ· OAB PR 36965· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 268) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

GLORIA DE SOUZA DUARTE DOS SANTOS

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA FERREIRA SCHAPPOCPF

JONATA SCHAPPO DOS SANTOS

RAFAELA SCHAPPO DOS SANTOS

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ· OAB SC 34967· CPF 050.***.***-06

Autor:

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER· OAB SC 29439· CPF 058.***.***-44

Autor:

LUCAS PETRY TRAJANO· OAB SC 51357· CPF 092.***.***-40

Autor:

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER· OAB SC 029439· CPF 058.***.***-44

Autor:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ· OAB SC 034967· CPF 050.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER· OAB SC 029439· CPF 058.***.***-44

Reu:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ· OAB SC 034967· CPF 050.***.***-06

Reu:

LUCAS PETRY TRAJANO· OAB SC 051357· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/05/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR DE SOUZA SANTIAGO· OAB PB 034367· CPF 126.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA - PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE SOUZA SANTIAGO· OAB PB 34367· CPF 126.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA NOVA

Reu

CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO VITOR DE SOUZA SANTIAGO· OAB PB 34367· CPF 126.***.***-93

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA

Advogados

Autor:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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