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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 157.101,97

Autor

RENATO CAUCHICK FUNK THOMAZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 157.101,97

Autor

RENATO CAUCHICK FUNK THOMAZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODOLINDA MESTRINER STOCCHECPF

CARLOS EDUARDO MESTRINER STOCCHECPF

WANIA STOCCHE BARBOSACPF

FERNANDO SEIXAS BARBOSACPF

GILBERTO MESTRINER STOCCHECPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Autor:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020· CPF 395.***.***-64

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL· OAB SP 15542· CPF 107.***.***-87

Autor:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MESTRINER STOCCHECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Autor:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020· CPF 395.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

WANIA STOCCHE BARBOSACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Autor:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020· CPF 395.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MESTRINER STOCCHECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Autor:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020· CPF 395.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MESTRINER STOCCHECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Autor:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020· CPF 395.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MESTRINER STOCCHECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Autor:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020· CPF 395.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODOLINDA MESTRINER STOCCHECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Autor:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020· CPF 395.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA BARROS SANDOVAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GENOVACNPJ

Reu

MARCOS TOLEDO DE CARVALHOCPF

TANIA RODRIGUES SIQUEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES· OAB SP 284191· CPF 326.***.***-02

Reu:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Outros

TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO· OAB SP 241092· CPF 306.***.***-80

SERGIO HENRIQUE PACHECO· OAB SP 196117· CPF 283.***.***-05

HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM· OAB SP 201941· CPF 215.***.***-70

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LOPES THEODOROCPF

Reu

DANIEL DE GODOY PILEGGICPF

ROGERIO BATISTA RIBEIROCPF

ROGERIO LOPASSO TOSICPF

FELICIO LIMEIRA DE FRANCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CHIODI JUNIOR· OAB SP 286396· CPF 351.***.***-00

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Reu:

WILSON CARLOS GUIMARAES· OAB SP 88310· CPF 039.***.***-63

Reu:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Reu:

JOÃO PAULO MONT ALVÃO VELOSO RABELO· OAB SP 225726· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 11.851,91

Autor

RONALDO FUNCK THOMAZCPF

FERNANDA CRISTINA PAGANO DE LUCCACPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUTO ELETRICA HMV LTDACNPJ

CLAUDIA DELFINO VILLACPF

JOSE APARECIDO VILLACPF

Outros

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

ROBSON VITOR FIRMINO· OAB SP 284563· CPF 719.***.***-34

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

MARCELO DE ABREU MACHADO· OAB SP 109038

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK

QUEBEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA BOLDRIN DE OLIVEIRA· OAB SP 375903· CPF 407.***.***-57

Autor:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Autor:

ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK· OAB MG 62453· CPF 641.***.***-20

Reu:

AMANDA BOLDRIN DE OLIVEIRA· OAB SP 375903· CPF 407.***.***-57

Reu:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Reu:

ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK· OAB MG 62453· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000090-77.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Daiana Aparecida da Silva Gomes - Quebec Empreendimentos Imobiliários e Construtora Ltda - Elizete Beatriz Seixlack - Vistos. Fls. 152/154: a perícia deverá ser arcada pela parte autora, beneficiaria da justiça gratuita, uma vez que foi por ela requerida (artigo 95 do CPC). No mais, levando-se em conta a nova Resolução publicada pelo E. Tribunal... (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LORISVAL TENORIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

AGROPECUáRIA IRACEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ALEXANDRE GARCIA· OAB SP 257666· CPF 315.***.***-89

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

Reu:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Reu:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Reu:

IGOR ALEXANDRE GARCIA· OAB SP 257666· CPF 315.***.***-89

Último movimento: Publicação (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LORISVAL TENORIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

AGROPECUáRIA IRACEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ALEXANDRE GARCIA· OAB SP 257666· CPF 315.***.***-89

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

Reu:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Reu:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Reu:

IGOR ALEXANDRE GARCIA· OAB SP 257666· CPF 315.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000358-76.2007.8.26.0597 (597.01.2007.000358) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Agropecuária Iracema Ltda - Lorisval Tenorio de Vasconcelos - 1163/1177: Ciência ao perito. Ciência ainda de que nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias os autos serão arquivados. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BRAGA VIDOTTICPF

Reu

ANTôNIO CARLOS PAGANELLICPF

BANCO CREFISUL S/ACPF

FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

KELSON DIBCPF

OLGA DIAS NEGRãO DIBECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA REIS· OAB SP 216554· CPF 267.***.***-40

Autor:

DANIELA DA SILVA FRANCO· OAB SP 302041· CPF 345.***.***-30

Autor:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Autor:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT'ANA· OAB SP 259770· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA REIS· OAB SP 216554· CPF 267.***.***-40

Reu:

DANIELA DA SILVA FRANCO· OAB SP 302041· CPF 345.***.***-30

Reu:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Reu:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT'ANA· OAB SP 259770· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LEMES DE MORAES NETOCPF

Reu

CIRILO SALGECPF

MURILO SALGECPF

QUEBEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E CONSTRUçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Autor:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364· CPF 055.***.***-30

Autor:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO· OAB SP 286179· CPF 333.***.***-89

Reu:

RONALDO FUNCK THOMAZ· OAB SP 161166· CPF 071.***.***-00

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364· CPF 055.***.***-30

Reu:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO· OAB SP 286179· CPF 333.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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