Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 37.561,79

Autor

EDUARDO GARCIACPF

Reu

PISCINA SOL E LAZER DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GUSTAVO CANEVELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 37.561,79

Autor

EDUARDO GARCIACPF

Reu

PISCINA SOL E LAZER DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GUSTAVO CANEVELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Reu:

GUSTAVO CANEVELLO FERREIRA· CPF 102.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 91.371,00

Autor

EDUARDO GARCIACPF

IVANIZA DA SILVA GARCIACPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Reu:

ELLEN DOS SANTOS FREIRE· CPF 144.***.***-70

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Outros

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO GARCIACPF

IVANIZA DA SILVA GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EDUARDO GARCIA

C & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

IVANIZA DA SILVA GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GARCIACPF

IVANIZA DA SILVA GARCIACPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GARCIA

Reu

JANE FATIMA DA SILVA MELO

JAIRO JOSE DE MELO

Outros

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

JOSIVANIA SOARES DE MELO· OAB RJ 204807· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 32.326,05

Autor

JANE FATIMA DA SILVA MELOCPF

JOSIVANIA SOARES DE MELOCPF

JAIRO JOSE DE MELO

Reu

EDUARDO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SOARES DE MELO· OAB RJ 204807· CPF 934.***.***-04

Reu:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA MARIA MARTINS FERREIRA LEAOCPF

Reu

MAURICIO DE MEDEIROSCPF

ESPOLIO DE FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

GIOVANNA ORTIZ DE AGOSTINI VERGUEIRO· OAB RJ 222339· CPF 157.***.***-70

Reu:

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

Reu:

JOÃO MARCOS DE PAULA NUNES· OAB RJ 184557· CPF 121.***.***-50

Reu:

ISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA SERAFIM· OAB RJ 177567· CPF 105.***.***-07

Reu:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON DE ALMEIDA PESSANHACPF

Reu

ANGELA MEDEIROS PETROCELICPF

PAULO ROBERTO GONCALVES CASEIROCPF

GERSON MEDEIROS PETROCELICPF

Advogados

Autor:

RAMISÉS CESAR DUARTE BATISTA· OAB RJ 144550· CPF 933.***.***-72

Reu:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ARMENIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Autor:

FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 74447· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE AIMAR PORTUGAL GARCIA

Reu

JOSÉ IDALINO DE FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Reu:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ROUX PEREZCPF

Reu

ESPÓLIO DE MIGUEL DOMINGUES DE SOUZA

JUSSARA LACERDA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

QUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 158847· CPF 011.***.***-93

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Autor:

EDSON DA SILVA COSTA· OAB RJ 103308· CPF 021.***.***-30

Autor:

GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB RJ 99395· CPF 000.***.***-14

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

QUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 158847· CPF 011.***.***-93

Reu:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Reu:

EDSON DA SILVA COSTA· OAB RJ 103308· CPF 021.***.***-30

Reu:

GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB RJ 99395· CPF 000.***.***-14

Reu:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Fls. 622/623. Mantenho a decisão de fl. 619 por seus próprios fundamentos. 2. Intime-se a parte executada para informar, no prazo de cinco dias, o atual andamento da ação de cumprimento de testamento e se já foi aberto o inventário dos bens deixados por Miguel Domingues de Souza. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ROUX PEREZCPF

Reu

GILTON MAGNO DA FONSECACPF

JUSSARA LACERDA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB RJ 99395· CPF 000.***.***-14

Autor:

FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Reu:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB RJ 99395· CPF 000.***.***-14

Reu:

FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Reu:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MIGUEL DOMINGUES DE SOUZA

JUSSARA LACERDA DOMINGUESCPF

Reu

JORGE LUIZ ROUX PEREZCPF

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA COSTA· OAB RJ 103308· CPF 021.***.***-30

Autor:

FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Autor:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Autor:

PÂMELA REGINA SANCHES NUNES· OAB RJ 221820· CPF 150.***.***-08

Reu:

EDSON DA SILVA COSTA· OAB RJ 103308· CPF 021.***.***-30

Reu:

FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

EDUARDO GARCIA· OAB RJ 106762· CPF 591.***.***-15

Reu:

PÂMELA REGINA SANCHES NUNES· OAB RJ 221820· CPF 150.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Constou erro material no despacho de fl. 760. Renove-se a diligência, sem custas, conforme requerido a fl. 752. (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal