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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMES ADV.: MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA - OAB: 7183-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202256500434 NÚMERO ÚNICO: 0000885-80.2022.8.25.0063 (19/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Último movimento: Remessa (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE

Reu

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE BRITO PORTO· OAB SE 4344· CPF 977.***.***-49

Reu:

BIANCA DE BRITO PORTO

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (26/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 14.821,93

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

CRISTIANE GAMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCIA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 416103· CPF 422.***.***-31

Reu:

ANDRÉ EMANUEL CARDOSO· OAB SP 441786· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

CRISTIANE GAMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Autor:

EDUARDO NOVAIS· CPF 344.***.***-80

Autor:

ANDRÉ EMANUEL CARDOSO· OAB SP 441786· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Processo Entranhado (17/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 3.305,07

Autor

ROSELI DE CASSIA SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE TATUI - TATUIPREVCNPJ

Outros

DANIELA NOGUEIRA· OAB SP 390543· CPF 424.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 3.305,07

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE TATUI - TATUIPREVCNPJ

Reu

ROSELI DE CASSIA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALINE HERCULANO DE SOUZA· OAB SP 360814· CPF 359.***.***-55

Autor:

EDUARDO NOVAIS· CPF 344.***.***-80

Reu:

DANIELA NOGUEIRA· OAB SP 390543· CPF 424.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

CESAR DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROGERIO JAQUES· OAB SP 276746· CPF 131.***.***-83

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Autor:

EDUARDO NOVAIS· CPF 344.***.***-80

Autor:

REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI· OAB SP 225839· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 14.882,59

Autor

ALDAIZA APARECIDA BACIEGA PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Autor:

ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR· OAB SP 306389· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 14.882,59

Autor

ALDAIZA APARECIDA BACIEGA PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR· OAB SP 306389· CPF 324.***.***-57

Autor:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (31/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIZA APARECIDA BACIEGA PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Autor:

ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR· OAB SP 306389· CPF 324.***.***-57

Reu:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Reu:

ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR· OAB SP 306389· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIZA APARECIDA BACIEGA PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Autor:

ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR· OAB SP 306389· CPF 324.***.***-57

Reu:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Reu:

ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR· OAB SP 306389· CPF 324.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDAIZA APARECIDA BACIEGA PESSANHA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PESSANHA CABRAL JUNIOR - SP306389, EDUARDO NOVAIS - SP313204 Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 5762 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento... (21/06/2023)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 29.472,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO KAYO KISSE· OAB SP 417846· CPF 323.***.***-50

Autor:

RAFAEL GOMES DA SILVA· OAB SP 372662· CPF 325.***.***-27

Reu:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Reu:

RAYSSA APARECIDA LEONEL CACHOEIRA· OAB SP 370671· CPF 391.***.***-46

Outros

DR. EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 29.472,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 29.472,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Reu:

ROBERTO KAYO KISSE· OAB SP 417846· CPF 323.***.***-50

Reu:

RAFAEL GOMES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 78.664,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAIMUNDA NAZARE BARROS· OAB SP 452844· CPF 106.***.***-12

Reu:

RAYSSA APARECIDA LEONEL CACHOEIRA· OAB SP 370671· CPF 391.***.***-46

Reu:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Reu:

LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO· OAB SP 333827· CPF 251.***.***-09

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (22/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 78.664,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA RAIMUNDA NAZARE BARROS· OAB SP 452844· CPF 106.***.***-12

Reu:

RAYSSA APARECIDA LEONEL CACHOEIRA· OAB SP 370671· CPF 391.***.***-46

Reu:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 78.664,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAIMUNDA NAZARE BARROS· OAB SP 452844· CPF 106.***.***-12

Reu:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Reu:

RAYSSA APARECIDA LEONEL CACHOEIRA· OAB SP 370671· CPF 391.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARIANA DE ARAUJO CANDIDOCPF

Reu

R C DOS SANTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO· OAB SP 333827· CPF 251.***.***-09

Autor:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Autor:

MARIA RAIMUNDA NAZARE BARROS· OAB SP 452844· CPF 106.***.***-12

Autor:

RAYSSA APARECIDA LEONEL CACHOEIRA· OAB SP 370671· CPF 391.***.***-46

Reu:

LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO· OAB SP 333827· CPF 251.***.***-09

Reu:

EDUARDO NOVAIS· OAB SP 313204· CPF 344.***.***-80

Reu:

MARIA RAIMUNDA NAZARE BARROS· OAB SP 452844· CPF 106.***.***-12

Reu:

RAYSSA APARECIDA LEONEL CACHOEIRA· OAB SP 370671· CPF 391.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R C DOS SANTOS EIRELI (11/06/2026)

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