EDUARDO GONCALVES GARCIA ACESSORIOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDUARDO GARCIA GONCALVES

EDERSON RIBEIRO BATISTACPF

KELEN FERNANDA CARDOSOCPF

FABIO FALCAO DE MELO

PETERSON RIBEIRO BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Reu:

AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA· OAB SP 282504· CPF 263.***.***-19

Reu:

EUSA MARIA LIMA PEREIRA· OAB SP 269367· CPF 108.***.***-77

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRESCPF

EDUARDO GARCIA GONCALVES

FELIPE GERALDO DA SILVA PEREIRACPF

FRANCISCO NILTOMAR DE OLIVEIRACPF

KELEN FERNANDA CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB SP 410040· CPF 306.***.***-42

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Reu:

NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI· OAB SP 289024· CPF 747.***.***-72

Reu:

ELAINE HAKIM MENDES· OAB SP 138091· CPF 250.***.***-14

Reu:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1519657-29.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - KELEN FERNANDA CARDOSO - - PETERSON RIBEIRO BATISTA - - EDUARDO GARCIA GONCALVES - - FRANCISCO NILTOMAR DE OLIVEIRA - - FELIPE GERALDO DA SILVA PEREIRA - - ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRES - - RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. 2. Após, expeça-se os ofícios e comunicações de praxe. 3. Não se verificam bens ap... (09/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG

EDUARDO GARCIA GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Autor:

MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA· OAB MG 115799· CPF 049.***.***-83

Autor:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Autor:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Reu:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Reu:

MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA· OAB MG 115799· CPF 049.***.***-83

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0061091-26.2010.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: EDUARDO GARCIA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO (OAB MG058626) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG APELADO: OS MESMOS A 3ª TU... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exercício ProfissionalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG

EDUARDO GARCIA GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Autor:

MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA· OAB MG 115799· CPF 049.***.***-83

Autor:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Autor:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 58626· CPF 428.***.***-04

Reu:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Reu:

MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA· OAB MG 115799· CPF 049.***.***-83

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0061091-26.2010.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: EDUARDO GARCIA GONCALVES ADVOGADO(A): CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO (OAB MG058626) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG APELADO: OS MESMOS A 3ª TU... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 26.648,61

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE SAO JOAO DE MERITI LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO JACOME LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 26.648,61

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE SAO JOAO DE MERITI LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO JACOME LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 18.131,50

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE NOVA IGUACU LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FIORANI FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 18.131,50

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE NOVA IGUACU LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FIORANI FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 4.436,90

Autor

L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

VIVIANE UBAK SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Outros

JOSÉ EVANDRO FERREIRA ALVES JÚNIOR· OAB PE 52869

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.057,66

Autor

SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES RAMOS DE SOUZACPF

LEANDRO RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Outros

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 20.402,67

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE SAO JOAO DE MERITI LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE DA FONSECA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 20.402,67

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE SAO JOAO DE MERITI LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE DA FONSECA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 9.975,75

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE SAO JOAO DE MERITI LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINE BAPTISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 9.975,75

Autor

COLEGIO FORCA MAXIMA DE SAO JOAO DE MERITI LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINE BAPTISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232629· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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