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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANDRADE DUARTE

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Reu:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESPÓLIO DE EDUARDO GUINLE FILHO ADVOGADO: JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE OAB/RJ-114187 Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDUARDO GUINLE FILHO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

EDUARDO GUINLE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA

Autor:

CAMILA CAVALCANTI

Reu:

JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE· OAB RJ 114187· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO

Outros

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE· OAB RJ 114187· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao DEGAR para o pagamento das custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/02/1984

Distribuição

14/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARESCPF

CECÍLIA MARIA GUINLECPF

CELINA GUINLE GENTIL

CELINA MARIA GUINLECPF

DENISE THEREZINHA LEYRAUD

+ 18 outros

Reu

ARNALDO EDUARDO GUINLECPF

BRANCA MARIA GUINLECPF

EDUARDO GUINLE FILHO E OUTROS

GILBERTO EDUARDO GUINLECPF

HELOISA CECÍLIA CRESTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE· OAB RJ 114187· CPF 052.***.***-79

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RANDOLPHO GOMES· OAB RJ 13149

Autor:

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Reu:

JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE· OAB RJ 114187· CPF 052.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RANDOLPHO GOMES· OAB RJ 13149

Reu:

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 1804/1815: Ante a pluralidade de herdeiros e patronos cadastrados no processo, certifique o cartório se todos os embargados se manifestaram e o decurso do prazo. Regularize-se, no mais, a anotação do patrono constituído por cada parte nos autos. (08/06/2026)

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