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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO JORGE RAMALHO LEITECPF

Reu

ROBSON KOURY DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Reu:

ANA PAULA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB PE 50580· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 569.898,91

Autor

JORGE LUIZ LEITE RAMALHOCPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA RAMALHOCPF

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 185.623,59

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACPF

Reu

JORGE LUIZ LEITE RAMALHOCPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216011/2026 (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 569.898,91

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ LEITE RAMALHOCPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA RAMALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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