EDUARDO JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/1985

Distribuição

06/03/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

RAFHAEL SERRAVALLE AGRO INDUSTRIA LTDA

EUVALDO LEAL SERRAVALLE

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Euvaldo Leal Serravalle em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Autor:

GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 42474· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Autor:

GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 42474· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CARLOS CARMO DE FARIA

RAQUEL XAVIERCPF

ODEMIL ADAO XAVIER FILHOCPF

PAULO XAVIERCPF

ANTONIO MARCOS XAVIERCPF

+ 13 outros

Reu

JUVIANO DE FARIA

ANNA CANDIDA DA SILVA FARIA

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778

Autor:

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

CumulaçãoInventário

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FARIA

CARLOS CARMO DE FARIA

Advogados

Autor:

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 11.246,82

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA

Advogados

Autor:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Relatório Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada para que a penhora de bens recaia em nome da sócia em virtude de que restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Citado, a sócio deixou transcorrer o prazo. É o relatório. 2. Fundamento. Inicialmente, cumpre ressaltar que a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus sócios, não se confundindo as... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA

Advogados

Autor:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Relatório Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada para que a penhora de bens recaia em nome da sócia em virtude de que restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Citado, a sócio deixou transcorrer o prazo. É o relatório. 2. Fundamento. Inicialmente, cumpre ressaltar que a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus sócios, não se confundindo as... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 25.247,34

Autor

ROSINEIDE RAMALHO DE ALMEIDACPF

Reu

DIOGO LOPES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Cemando da Capital Recife em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

13 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (ESPINHEIRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 4 CIRCUNSCRICAO - DP 4 CIRC.

Reu

MARIZA CAVALCANTI MACIEL LOPES

MARIZA CAVALCANTI MACIEL LOPESCPF

Advogados

Reu:

JOAO OLIMPIO VALENCA DE MENDONCA· OAB PE 4815· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de 13º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER BRANDAO SILVA· OAB PE 32196· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Eduardo José dos Santos Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). MEDICAMENTO IMPORTADO NÃO INCORPORADO AO SUS. PARECER DESFAVORÁVEL DO NATJUS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE EXCEPCIONAL E DA INEFICÁCIA DAS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS DIS... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER BRANDAO SILVA· OAB PE 32196· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Eduardo José dos Santos Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). MEDICAMENTO IMPORTADO NÃO INCORPORADO AO SUS. PARECER DESFAVORÁVEL DO NATJUS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE EXCEPCIONAL E DA INEFICÁCIA DAS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS DIS... (16/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

NEURACI DE OLIVEIRA

Reu

SIRLEI RODRIGUES

Advogados

Autor:

JENI FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 305445· CPF 500.***.***-68

Autor:

ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES· OAB RJ 151955· CPF 100.***.***-40

Reu:

JENI FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 305445· CPF 500.***.***-68

Reu:

ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES· OAB RJ 151955· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA,

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ANDERSON PEREIRA DA SILVA

Outros

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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