Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DE SOUZA FILHOCPF

BIBIANO GOMES

CELMA GOMES DE SOUZACPF

CLAUDENIR VIEIRA MARIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ

CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARESCPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM E OUTROS

Advogados

Reu:

LUIZ AURELIO IMBIRIBA DA ROCHA· OAB RJ 128943· CPF 029.***.***-00

Outros

CARLOS EDWARD CARVALHO ADED· OAB RJ 93252· CPF 030.***.***-00

RITA DE CÁSSIA ZANIBONI DE SALLES· OAB RJ 93605

RAQUEL SANTOS CORRÊA LINHARES· OAB RJ 173040· CPF 115.***.***-77

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARESCPF

Reu

MANOEL JOSE DE SOUZA FILHO

BIBIANO GOMES

CELMA GOMES DE SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 182.360,76

Autor

CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARESCPF

Reu

R T DE THUIN BAR E RESTAURANTECNPJ

RAOUL THEODORO DE THUINCPF

DANIEL ELBAS NERI DE THUINCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES SILVA· OAB RJ 190154· CPF 016.***.***-47

Autor:

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

Autor:

LARA SANTOS MARTINS· OAB RJ 257960· CPF 143.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2005

Distribuição

12/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS TEIXEIRO FLORIDOCPF

ERNESTO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ

CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARESCPF

CELIO BARBOSA MOREIRA

E.M.V. TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Outros

DELFIM FERNANDEZ MARTINS· OAB RJ 142140· CPF 078.***.***-10

SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB RJ 90053· CPF 009.***.***-80

ELIZABETH BUCKER VERONESE· OAB RJ 21922

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Infração AdministrativaAção Popular

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZACPF

ROBERTO CARLOS TEIXEIRO FLORIDO

Reu

CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARESCPF

CELIO BARBOSA MOREIRA

E.M.V. TRANSPORTADORA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH BUCKER VERONESE· OAB RJ 21922

Autor:

SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB RJ 90053· CPF 009.***.***-80

Autor:

DELFIM FERNANDEZ MARTINS· OAB RJ 142140· CPF 078.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Reu:

ELIZABETH BUCKER VERONESE· OAB RJ 21922

Reu:

SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB RJ 90053· CPF 009.***.***-80

Reu:

DELFIM FERNANDEZ MARTINS· OAB RJ 142140· CPF 078.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pág. 731 - Atenda-se ao Ministério Público. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZACPF

ROBERTO CARLOS TEIXEIRO FLORIDO

Reu

CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARESCPF

CELIO BARBOSA MOREIRA

E.M.V. TRANSPORTADORA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH BUCKER VERONESE· OAB RJ 21922

Autor:

SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB RJ 90053· CPF 009.***.***-80

Autor:

DELFIM FERNANDEZ MARTINS· OAB RJ 142140· CPF 078.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Reu:

ELIZABETH BUCKER VERONESE· OAB RJ 21922

Reu:

SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB RJ 90053· CPF 009.***.***-80

Reu:

DELFIM FERNANDEZ MARTINS· OAB RJ 142140· CPF 078.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pág. 731 - Atenda-se ao Ministério Público. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA MORAES PORTO CALDAS DUARTE

Reu

MARCELO DE SOUSA FRAGOSO

Outros

PEDRO GOMES PINTO CHALOUB· OAB RJ 187696· CPF 139.***.***-95

BRUNO ALVES SILVA· OAB RJ 190154· CPF 016.***.***-47

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

MARCELO DE SOUSA FRAGOSO· OAB RJ 114542

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE SOUSA FRAGOSOCPF

Reu

CLARA MORAES PORTO CALDAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA FRAGOSO· CPF 818.***.***-34

Reu:

EDUARDO COSTA LINHARES· CPF 140.***.***-16

Reu:

BRUNO ALVES SILVA· CPF 016.***.***-47

Reu:

PEDRO GOMES PINTO CHALOUB· CPF 139.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA BRITO PATRAO

Reu

LORENGE SPE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Outros

BRUNO ALVES SILVA· OAB RJ 190154· CPF 016.***.***-47

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB RJ 245468· CPF 007.***.***-43

JULIA CRISTINA PRINCISVAL DA COSTA· OAB ES 026999

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 018793· CPF 058.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875814/RJ (2025/0077726-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LORENGE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 JULIA CRISTINA PRINCISVAL DA COSTA - ES026999 LEONARDO LAGE DA MOTTA - RJ245468 AGRAVADO: NATALIA BRITO PATRAO ADVOGADOS: EDUARDO COSTA LINHARES - RJ197296 BRUNO ALVES SILVA - RJ190154 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENGE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

NATALIA BRITO PATRAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 018793· CPF 058.***.***-50

Autor:

JULIA CRISTINA PRINCISVAL DA COSTA· CPF 141.***.***-65

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Reu:

EDUARDO COSTA LINHARES· CPF 140.***.***-16

Reu:

BRUNO ALVES SILVA· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DA SILVA REIS

Reu

E.L MIDIA EDITORA LTDA

Outros

PEDRO GOMES PINTO CHALOUB· OAB RJ 187696· CPF 139.***.***-95

BRUNO ALVES SILVA· OAB RJ 190154· CPF 016.***.***-47

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

ARTUR FARIA BRIOTE FILHO· OAB RJ 141290· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Conclusão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E L MIDIA EDITORA - LTDACNPJ

Reu

RODOLFO DA SILVA REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E.L MIDIA EDITORA LTDA

Reu

RODOLFO DA SILVA REIS

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES SILVA· OAB RJ 190154· CPF 016.***.***-47

Autor:

ARTUR FARIA BRIOTE FILHO· OAB RJ 141290· CPF 022.***.***-29

Autor:

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

Autor:

PEDRO GOMES PINTO CHALOUB· OAB RJ 187696· CPF 139.***.***-95

Reu:

BRUNO ALVES SILVA· OAB RJ 190154· CPF 016.***.***-47

Reu:

ARTUR FARIA BRIOTE FILHO· OAB RJ 141290· CPF 022.***.***-29

Reu:

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

Reu:

PEDRO GOMES PINTO CHALOUB· OAB RJ 187696· CPF 139.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: E.L MÍDIA EDITORA LTDA ADVOGADO: ARTUR FARIA BRIOTE FILHO OAB/RJ-141290 REU: RODOLFO DA SILVA REIS ADVOGADO: BRUNO ALVES SILVA OAB/RJ-190154 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA DESPACHO: 1)- Fls.255/274: Em réplica. 2)- Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificadamente. Prazo: cinco dias. (jcfj). ACAO RESCISORIA - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 101.272.218,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES, LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., VILLAGGIO CACHOEIRO SPE 134 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LORENGE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA APELADO: JUIZO DA VARA CIVEL ESPECIALIZADA RJ E FALENCIA DE VITORIA - ES RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 101.272.218,02

Autor

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GRPLRG SPE 6 LTDACNPJ

LORENGE SPE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA CIVEL ESPECIALIZADA RJ E FALENCIA DE VITORIA - ES

Advogados

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LOPES DUARTE

UNIVERSO C&G COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

IGOR BOTELHO DUARTE· OAB RJ 270798

Autor:

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Reu:

IGOR BOTELHO DUARTE· OAB RJ 270798

Reu:

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUMARA VARGAS HUBNER VALINHOCPF

Reu

STHEFANY DA SILVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA LINHARES· OAB RJ 197296· CPF 140.***.***-16

Autor:

BRUNO ALVES SILVA· OAB RJ 190154· CPF 016.***.***-47

Autor:

ARTHUR DE AZEVEDO GOMES FREITAS NETO· OAB RJ 251396· CPF 171.***.***-10

Autor:

LARA SANTOS MARTINS· OAB RJ 257960· CPF 143.***.***-70

Reu:

ROSSANA GOMES BARRETO ARAUJO· OAB SP 435605· CPF 054.***.***-69

Reu:

AMANDA MARQUES VIEIRA· OAB RJ 156233· CPF 101.***.***-42

Reu:

CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 59009· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMARA VARGAS HUBNER VALINHO

Reu

STHEFANY DA SILVA CORDEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal