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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BARRETO DOS SANTOSCPF

ROGERIO PAULA SANTOSCPF

MARCELO LOPES SILVACPF

ADSSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

JOSE IVAN RODRIGUES DA ROCHACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

ROBERTO MENEZES PORTO FILHO· OAB SE 7475· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BARRETO DOS SANTOSCPF

ROGERIO PAULA SANTOSCPF

DIONES MARCOS MELO DOS SANTOSCPF

WILAMS FERREIRA DE MATOSCPF

LUIZ EDUARDO NOIA FONTESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FILLIPE OLIVEIRA CORREIA· OAB SE 4185· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (21/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BARRETO DOS SANTOSCPF

ROGERIO PAULA SANTOSCPF

JOSE IVAN RODRIGUES DA ROCHACPF

GILENILTON SILVA SANTOSCPF

WALMIR DA SILVA INACIOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE OLIVEIRA CORREIA· OAB SE 4185· CPF 775.***.***-87

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDILSON BARRETO DOS SANTOSCPF

ROGERIO PAULA SANTOSCPF

JOSE IVAN RODRIGUES DA ROCHACPF

DIONES MARCOS MELO DOS SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO NOIA FONTESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 53.117,28

Autor

MARIA ANICASSIA BRITOCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

ELAINE FERNANDES PONTESCPF

ANA ELITA VIEIRA ALVES

ANA ELITA VIEIRA ALVESCPF

LUIZ EDUARDO VECCHIO FONTESCPF

LUIZ EDUARDO VECCHIO FONTES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS· OAB CE 14623· CPF 776.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Reu:

DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS· OAB CE 14623· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200443925 (12/05/2026)

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