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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 46.723,00

Autor

MARIA FERNANDA MARTINS CORREIACPF

CARLOS EDUARDO MARTINS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE FICHA BRAZ· OAB PR 066265· CPF 029.***.***-71

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA EVA LANA DE CARVALHOCPF

EDUARDO MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE PONTE NOVA

LUCIANO DA CRUZCPF

FERNANDA CASTRO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ROCHA GUIMARAES· OAB MG 150131

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA EVA LANA DE CARVALHOCPF

EDUARDO MARTINS DE CARVALHO

Reu

FERNANDA CASTRO MARQUES

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PONTE NOVA

LUCIANO DA CRUZ

Advogados

Autor:

SAMUEL ROCHA GUIMARAES· OAB MG 150131· CPF 055.***.***-07

Reu:

SAMUEL ROCHA GUIMARAES· OAB MG 150131· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAMUEL ROCHA GUIMARAES· OAB MG 150131

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIANA REIS FERREIRA OLIVEIRACPF

M R FERREIRA VEICULOS - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

ANA EVA LANA DE CARVALHOCPF

PONTILHAO VEICULOS

EDUARDO MARTINS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Reu:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764· CPF 062.***.***-06

Reu:

RENATO CAMPOS MARQUES· OAB MG 121442· CPF 062.***.***-04

Reu:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424· CPF 047.***.***-05

Outros

CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL· OAB MG 966

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTILHAO VEICULOSCNPJ

Reu

MARIANA REIS FERREIRA OLIVEIRACPF

M R FERREIRA VEICULOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO MARQUES

Autor:

RENATO CAMPOS MARQUES

Autor:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424

Autor:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO

Reu:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO MARTINS DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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