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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 2.704,46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 2.704,46

Autor

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 209.733,56

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DAIANY MARIA MARQUES BENI HIDALGOCPF

YENDRY ALVAREZ HIDALGOCPF

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

DAIANY MARIA MARQUES BENI HIDALGOCPF

YENDRY ALVAREZ HIDALGOCPF

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 13.013,07

Autor

AF CERAMICA E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AF CERAMICA E REVESTIMENTOS LTDA

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Autor:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Autor:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Reu:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Reu:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 72.900,53

Autor

JEZER ALVES DA SILVACPF

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENNYFER MICAELA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 54329· CPF 705.***.***-85

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEZER ALVES DA SILVA

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Autor:

JENNYFER MICAELA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 54329· CPF 705.***.***-85

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810381 Processo nº 0026924-74.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JEZER ALVES DA SILVA Intime-se a parte demandante para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, intimem-s... (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 163.120,45

Autor

LUCIANO DANTAS PEREIRA JUNIORCPF

VANESSA DE ARAUJO MENDONCACPF

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO BACELAR PAIVA· OAB PE 17642· CPF 933.***.***-91

Autor:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB PE 18150· CPF 904.***.***-04

Reu:

JULIANA CUNHA CRUZ· OAB PE 22675· CPF 007.***.***-22

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

ANTONINO SARAO NETO· OAB PE 42452· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 163.120,45

Autor

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANO DANTAS PEREIRA JUNIORCPF

VANESSA DE ARAUJO MENDONCACPF

Reu

LUCIANO DANTAS PEREIRA JUNIORCPF

VANESSA DE ARAUJO MENDONCACPF

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CUNHA CRUZ· OAB PE 22675· CPF 007.***.***-22

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Autor:

ANTONINO SARAO NETO· OAB PE 42452· CPF 071.***.***-09

Autor:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB PE 18150· CPF 904.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARCELO BACELAR PAIVA· OAB PE 17642· CPF 933.***.***-91

Reu:

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO· OAB PE 22663· CPF 009.***.***-00

Reu:

JULIANA CUNHA CRUZ· OAB PE 22675· CPF 007.***.***-22

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 4.836,30

Autor

JOSE CLEMILDO DA SILVA CONSTRUCAOCPF

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MIKAEL DA SILVA· OAB PE 53661· CPF 103.***.***-45

Autor:

WEDLLA FELIX SOARES COSTA· OAB PE 38734· CPF 086.***.***-05

Autor:

HERBERTON PAIS DE LIMA· OAB PE 63856· CPF 058.***.***-86

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 6.483,08

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS LTDACNPJ

Outros

WILLIAN BRAGA DE OLIVEIRA· OAB PE 48377· CPF 090.***.***-60

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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