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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 4.096,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJCNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA· OAB RJ 081029· CPF 011.***.***-48

Reu:

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR· CPF 668.***.***-72

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Reu:

FELIPE LIRA HANDRO· CPF 086.***.***-55

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (02/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARTINS OLIVEIRACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA· OAB RJ 081029· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002417-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 (05/06/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2018

Distribuição

20/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE IBIAPINA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO GILMAR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Outros

DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES· OAB PI 10065· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

HELDER EUGENIO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LARISSE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

JEFERSON DOS SANTOS ARAUJOCPF

Outros

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 11.518,17

Autor

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Autor:

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA· OAB PI 17324· CPF 018.***.***-78

Autor:

ANTONIA NATALIA ROCHA MATOS· OAB PI 20702· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.518,17

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSACPF

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRACPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA· OAB PI 17324· CPF 018.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Reu:

ANTONIA NATALIA ROCHA MATOS· OAB PI 20702· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Juntada de procurações ou substabelecimentos (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA· OAB PI 17324· CPF 018.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA· OAB PI 17324· CPF 018.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração (id 87695289) opostos pela parte requerente, tempestivamente, conforme certidão id 89972853, alegando erro material no pronunciamento judicial (id 87539880), sem a apresentação de contrarrazões pela parte ré (id 89877233) conforme certidão (id 94805342). Decido. Da dicção do art. 48, da Lei Nº 9.099/95, tem-se que: Art. 48. Caberão em... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIBURCIO CASTRO NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

REGINALDO SERGIO MONTECPF

Advogados

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA· OAB PI 9955· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/02/2024)

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