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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/1989

Distribuição

05/05/1989

Valor

R$ 96.094,01

Autor

CLAUDINEI VIRGILIOCPF

MARIA APARECIDA VIRGILIOCPF

VANDINEI VIRGILIOCPF

ALEXANDRE GERONIMO VERGILIOCPF

JOSE VIRGILIO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

CLAUDIO SERGIO TEDESCHICPF

EDUARDO MEDINACPF

TEE CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ FERREIRA & SANTOS ADVOGADOS· OAB PR 11933

GUSTAVO MUNHOZ· OAB PR 37043· CPF 286.***.***-40

JOSE CARVALHO GRADE NETO· OAB PR 7338· CPF 002.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO MEDINA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 6.685,82

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

EDUARDO MEDINACPF

TEE CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUCAS BRANDAO PETENGILL· CPF 067.***.***-77

Reu:

RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Outros

GEF CITAÇÃO· OAB PR 25073369

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.310,00

Autor

DIONATAN CESAR KUSSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 35.310,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DIONATAN CESAR KUSSCPF

Advogados

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 35.310,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DIONATAN CESAR KUSSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 72.362,76

Autor

OSEIAS RIBAS DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Outros

MAURO DA MOTTA AGUIAR JÚNIOR· OAB DF 046016

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

KATIA OSTAPIUK· OAB RS 111523· CPF 016.***.***-39

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 72.362,76

Autor

OSEIAS RIBAS DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Autor:

KATIA OSTAPIUK· CPF 016.***.***-39

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 72.362,76

Autor

OSEIAS RIBAS DE ALMEIDACPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.537,50

Autor

DANIEL CAON FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 917.***.***-68

Reu:

SUZANA FORTES DE CASTRO· CPF 468.***.***-04

Reu:

RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 9.537,50

Autor

DANIEL CAON FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5051225482019821000120250512122447 (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 9.537,50

Autor

DANIEL CAON FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAON FRANCACPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 78320· CPF 007.***.***-18

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Autor:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Reu:

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS· OAB RS 078320· CPF 007.***.***-18

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051225-48.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE: DANIEL CAON FRANCA ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO MEDINA (OAB RS108964) ADVOGADO(A): DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS (OAB RS078320) SENTENÇA Diante do exposto com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANIEL CAON FRANÇA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HÉLIO DOS REIS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Autor:

KATIA OSTAPIUK· OAB RS 111523· CPF 016.***.***-39

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Reu:

KATIA OSTAPIUK· OAB RS 111523· CPF 016.***.***-39

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003537-38.2021.8.21.0028/RS RELATOR: MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 09/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.111,98

Autor

JORGINHO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGINHO TRANSPORTES LTDA.

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Documento (07/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.387,66

Autor

DILSON SCHETTERTCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

DALTRO SCHETTERT· OAB RS 062469· CPF 316.***.***-72

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500268680 (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 25.817,61

Autor

ILONI SOMMERFELDCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245508686 (Custas Finais ou Complementares) (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 25.817,61

Autor

ILONI SOMMERFELDCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245508686 (Custas Finais ou Complementares) (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 49.033,26

Autor

HELIO DOS REISCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA OSTAPIUK· OAB RS 111523· CPF 016.***.***-39

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256597416 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 49.033,26

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

HELIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Reu:

KATIA OSTAPIUK· OAB RS 111523· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 49.033,26

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

HELIO DOS REISCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256597416 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2026)

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