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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 217.700,00

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA MARIA ANDRADE AYRESCPF

CLELIA LUIZA BUENO SAABCPF

ELIEZER NUNES FIGUEIREDOCPF

ELZA MIRTES DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

HELIO DE ARAUJO FREITAS

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI

EDUARDO MENDES RODRIGUES

LADISLAU BRITO SANTOSCPF

ROBERTO LEANDRO CORDEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPPE RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB DF 50267· CPF 044.***.***-56

Autor:

VINICIUS PAULO SILVA DE MELO· OAB DF 75391· CPF 067.***.***-03

Autor:

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO· OAB DF 24716· CPF 720.***.***-91

Autor:

ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 432065· CPF 016.***.***-79

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPPE RICARDO ALMEIDA MARTINS· OAB DF 50267· CPF 044.***.***-56

Reu:

VINICIUS PAULO SILVA DE MELO· OAB DF 75391· CPF 067.***.***-03

Reu:

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO· OAB DF 24716· CPF 720.***.***-91

Reu:

ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 432065· CPF 016.***.***-79

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MENDES RODRIGUES

Reu

EDUARDO MENDES RODRIGUES

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MENDES RODRIGUES

Reu

EDUARDO MENDES RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MENDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MENDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO MENDES RODRIGUES ADVOGADO DO REQUERENTE: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Ante a informação do recebimento do débito, declaro extinto o processo com lastro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, no termos do inciso I do art.8° da Lei n.3.896/2016. Ante a pre... (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO CONSUMIDOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

TERESA CRISTINA MORAES DA SILVACPF

Reu

NIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de NIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOARES FONSECA

Reu

ANANIAS AUGUSTO DA FONSECA

EDUARDO RODRIGUES MENDES

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Autor:

ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA· OAB SP 167713· CPF 002.***.***-44

Autor:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA· OAB SP 167713· CPF 002.***.***-44

Reu:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 4.540,95

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO MOREIRA DA SILVA

EDNA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

EDUARDO RODRIGUES MENDES

LIVIA DA SILVA BUENO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA· OAB SP 167713· CPF 002.***.***-44

Autor:

MARCELO BATISTA DE FARIA· OAB MT 26869· CPF 022.***.***-59

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Reu:

ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA· OAB SP 167713· CPF 002.***.***-44

Reu:

MARCELO BATISTA DE FARIA· OAB MT 26869· CPF 022.***.***-59

Reu:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES MENDES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ATAIDE BASTO DA SILVA NETO· OAB RS 111853· CPF 009.***.***-29

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ATAIDE BASTO DA SILVA NETO· OAB RS 111853· CPF 009.***.***-29

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES MENDES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ATAIDE BASTO DA SILVA NETO· OAB RS 111853· CPF 009.***.***-29

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ATAIDE BASTO DA SILVA NETO· OAB RS 111853· CPF 009.***.***-29

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028111-19.2023.8.21.0073/RS EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES MENDES ADVOGADO(A): ATAIDE BASTO DA SILVA NETO (OAB RS111853) EXECUTADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) SENTENÇA Considerando que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. (23/04/2026)

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