Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S.A.

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Autor:

EMANUELE DA SILVA SANTANA· OAB BA 41826· CPF 001.***.***-06

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Reu:

EMANUELE DA SILVA SANTANA· OAB BA 41826· CPF 001.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

AquisiçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA

Reu

ALCIONEA SANTOS DA SILVACPF

CLAUDIA CRISTINA SANTOS BARROS

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA FONSECA· OAB DF 26530· CPF 380.***.***-53

Reu:

MARIA IMACULADA FONSECA· OAB DF 26530· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA LIEPMANN PEREIRA· OAB SP 390303· CPF 135.***.***-59

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

LENISE CONCEICAO DE SOUSA

Outros

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB GO 19997

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

EDUARDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN LOPES VIEIRA· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WILLIAN LOPES VIEIRA

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

SARA MICHELLE GALVAO· OAB MG 150370· CPF 057.***.***-83

Autor:

BARBARA PEREIRA DE PAULA· OAB MG 196578· CPF 109.***.***-70

Reu:

SARA MICHELLE GALVAO· OAB MG 150370· CPF 057.***.***-83

Reu:

BARBARA PEREIRA DE PAULA· OAB MG 196578· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

SARA MICHELLE GALVAO· OAB MG 150370· CPF 057.***.***-83

Autor:

BARBARA PEREIRA DE PAULA· OAB MG 196578· CPF 109.***.***-70

Reu:

SARA MICHELLE GALVAO· OAB MG 150370· CPF 057.***.***-83

Reu:

BARBARA PEREIRA DE PAULA· OAB MG 196578· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 12.500,00

Autor

EDENIA COELHO DE MELOCPF

Reu

CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA em 04/07/2024 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ANDREY COELHO DE MELOCPF

EDENIA COELHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE LIMA DE MACEDOCPF

ALISON MATOS DOS SANTOSCPF

ANGELO DA COSTA REISCPF

ARLETE DOS SANTOSCPF

UEDSON DOS SANTOS LIMACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Reu:

VINICIUS OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 20631· CPF 987.***.***-68

Outros

DISBAL DISTRIBUIDORA BAIANA DE ALUMINIO LTDA· OAB BA 24691

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Reu

DEILDA ARAUJO PEREIRA MACEDOCPF

ANGELO DA COSTA REISCPF

ALISON MATOS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

UEDSON DOS SANTOS LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

VINICIUS OLIVEIRA SANTOS

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal