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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 261.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PRIETOCPF

Reu

JAIME ROBERTO PITTACPF

RENATA CRISTINA MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS VELOSA· OAB SP 153275· CPF 120.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ALTINO FREIRE· OAB SP 281195· CPF 226.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 261.000,00

Autor

JAIME ROBERTO PITTACPF

RENATA CRISTINA MORAESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALTINO FREIRE· OAB SP 281195· CPF 226.***.***-21

Reu:

PAULO MARCOS VELOSA· OAB SP 153275· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 229195/2026 - EDcl (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME ROBERTO PITTACPF

RENATA CRISTINA MORAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALTINO FREIRE· OAB SP 281195· CPF 226.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 80.286,24

Autor

CARLOS EDUARDO PRIETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI· OAB SP 105594· CPF 093.***.***-86

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 80.286,24

Autor

CARLOS EDUARDO PRIETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI· OAB SP 105594· CPF 093.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI· OAB SP 105594· CPF 093.***.***-86

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI· OAB SP 105594· CPF 093.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI· OAB SP 105594· CPF 093.***.***-86

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

HILZO LOPES PRIETO

NICACIO LOPES PRIETO

MALDO LOPES PRIETOCPF

CLEUZA LOPES PRIETOCPF

CLEIDE PRIETO PINTOCPF

+ 4 outros

Reu

EDUARDA LOPES PRIETOCPF

Advogados

Autor:

FÉLIX LOPES FERNANDES· OAB MS 10420· CPF 249.***.***-68

Autor:

AGNALDO VALDIR PIRES· OAB MS 9366· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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