Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVALINA PIRES DOMINGUESCPF

Em segredo de justiça

PATRICIA HELENA TEIXEIRA DOMINGUES GREGORIO

DENISE HELENA DOMINGUES

VALERIA SALETE TEIXEIRA DOMINGUES DE MOURA

Reu

DURVAL DOMINGUES (FALECIDO)CPF

Advogados

Autor:

MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA· OAB SP 153454· CPF 963.***.***-00

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853

Autor:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Autor:

ROGERIO EDUARDO MIGUEL· OAB SP 164589· CPF 586.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA· OAB SP 153454· CPF 963.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAGLIONI DIAS· OAB SP 159296· CPF 266.***.***-48

Outros

SOFIA ZANETTI MARCHI· OAB SP 480855· CPF 451.***.***-80

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 275049· CPF 226.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 60.485,77

Autor

CLEUZA RIBEIRO DIAS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAGLIONI DIAS· OAB SP 159296· CPF 266.***.***-48

Autor:

MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO· OAB SP 301699· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 60.485,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CLEUZA RIBEIRO DIAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PAGLIONI DIAS· OAB SP 159296· CPF 266.***.***-48

Reu:

MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO· OAB SP 301699· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 33.932,00

Autor

MARIA MADALENA BERTANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAGLIONI DIAS· OAB SP 159296· CPF 266.***.***-48

Autor:

FELIPE GOMES AMARAL· OAB SP 413010· CPF 363.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59. (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 33.932,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA MADALENA BERTANHACPF

Advogados

Reu:

FELIPE GOMES AMARAL· OAB SP 413010· CPF 363.***.***-61

Reu:

EDUARDO PAGLIONI DIAS· OAB SP 159296· CPF 266.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDUARDO SALAME

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.198,35

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDUARDO SALAME

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 9.388,59

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDUARDO SALAME

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 3.271,99

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDUARDO SALAME

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal