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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 24.500,83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 24.500,83

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ARIZOLI OLIVEIRA DE JESUSCPF

NELCY MARINA AMARAL SOARESCPF

NOLE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 7.997,50

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RSCNPJ

Reu

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIENIFER SILVA CORTELINE· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS HUMBERTO MUNARETO· OAB DF 0000000· CPF 457.***.***-34

Autor:

MARTA GIOVANA MIORANCA· CPF 035.***.***-80

Autor:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Autor:

ERICO BELCHIOR CAZARTELI ROSADO· CPF 006.***.***-96

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 037099· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52481229120258217000/TJRS (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 7.997,50

Autor

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO

Advogados

Autor:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 037099· CPF 615.***.***-49

Reu:

CARLOS HUMBERTO MUNARETO· OAB DF 0000000· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.997,50

Autor

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 037099· CPF 615.***.***-49

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

CARLOS HUMBERTO MUNARETO· OAB DF 0000000· CPF 457.***.***-34

Reu:

MARTA GIOVANA MIORANCA· CPF 035.***.***-80

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Reu:

ERICO BELCHIOR CAZARTELI ROSADO· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CIV1 (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRACIELI DOS SANTOS SANTOLICPF

Reu

CRISTIANE PINHEIRO DE FREITAS 00563181036CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LOPES DE MELO· OAB RS 122945· CPF 037.***.***-10

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Reu:

IORRANA FERREIRA NUNES· OAB RS 126080· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (20/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 11.170,69

Autor

LEONIR DA SILVA DUTRACPF

ALCEU DE ASSUNCAO AVILACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS HUMBERTO MUNARETO· CPF 457.***.***-34

Reu:

DIENIFER SILVA CORTELINE· OAB RS 129055· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARTA GIOVANA MIORANCA· OAB RS 118854· CPF 035.***.***-80

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 4.235,84

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

DIENIFER SILVA CORTELINE· OAB RS 129055· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARTA GIOVANA MIORANCA· OAB RS 118854· CPF 035.***.***-80

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.235,84

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19 (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 24.500,83

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ARIZOLI OLIVEIRA DE JESUSCPF

NELCY MARINA AMARAL SOARESCPF

NOLE SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Outros

IORRANA FERREIRA NUNES· OAB RS 126080· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 24.500,83

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ARIZOLI OLIVEIRA DE JESUSCPF

NELCY MARINA AMARAL SOARESCPF

NOLE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ROSANE DORNELES BLANCOS MARTINSCPF

FELICIANO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

RUBEM VALTER SILVA DA PIEVACPF

Advogados

Autor:

VITOR MATEUS MARTINS SARMENTO· OAB RS 110960· CPF 013.***.***-14

Reu:

GABRIELLI CAMARGO MULLER· OAB RS 100689· CPF 014.***.***-47

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Outros

IORRANA FERREIRA NUNES· OAB RS 126080· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

RUBEM VALTER SILVA DA PIEVACPF

Reu

FELICIANO RIBEIRO MARTINSCPF

ROSANE DORNELES BLANCOS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CIV1 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.777,45

Autor

ANTONIO GILNEI CESAR MULAZZANICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

CARLOS HUMBERTO MUNARETO· CPF 457.***.***-34

Reu:

DIENIFER SILVA CORTELINE· OAB RS 129055· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARTA GIOVANA MIORANCA· OAB RS 118854· CPF 035.***.***-80

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 71.719,14

Autor

NILSEU FLORES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MEDEIROS NASCIMENTO DE VARGAS· OAB RS 119131· CPF 018.***.***-17

Reu:

CARLOS HUMBERTO MUNARETO· CPF 457.***.***-34

Reu:

DIENIFER SILVA CORTELINE· OAB RS 129055· CPF 039.***.***-07

Reu:

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Reu:

MARTA GIOVANA MIORANCA· OAB RS 118854· CPF 035.***.***-80

Outros

THAIS MEDEIROS NASCIMENTO· OAB RS 119131· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 3.739,16

Autor

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZCPF

Reu

ANGELA CELI MORO FORSTERCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

EDUARDO PEIXOTO FORSTER· OAB RS 060377· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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