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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 22.533,18

Autor

RODSON JOSE DE PAULACPF

Reu

EDUARDO DE ANDRADE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 22.533,18

Autor

RODSON JOSE DE PAULACPF

EDUARDO DE ANDRADE & CIA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DE ANDRADE & CIA LTDACNPJ

RODSON JOSE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Último movimento: Publicado Acórdão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 23.575,20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA CRISTINA FRANCA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO DE ANDRADE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

ELLEN GARCIA FERREIRA· OAB DF 72852· CPF 063.***.***-40

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Reu:

ELLEN GARCIA FERREIRA· OAB DF 72852· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTIME-SE a parte ré a fim de que junte aos autos comprovantes de endereço. Prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, anote-se a conclusão dos autos para análise do pedido de ID. 243659428. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA CRISTINA FRANCA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO DE ANDRADE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

ELLEN GARCIA FERREIRA· OAB DF 72852· CPF 063.***.***-40

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Reu:

ELLEN GARCIA FERREIRA· OAB DF 72852· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

ANGLA SERVICOS TECNICOSCNPJ

Outros

LARA MACHADO BATISTA· OAB GO 17824

EDNILSON ALVES DA ROCHA· OAB GO 17972

FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB GO 16720· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 8.174,15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 8.174,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R S ANDRADE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 8.174,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R S ANDRADE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/12/2025)

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