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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA NASCIMENTO ALMEIDACPF

ARNALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

KAROLINE VITAL GOESCPF

Reu

BENTO JOSE LIMA NETO

MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO· OAB BA 45774· CPF 006.***.***-23

Autor:

HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO· OAB BA 39967· CPF 972.***.***-04

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Outros

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA· OAB BA 34438· CPF 014.***.***-07

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adailton Almeida Dos Reis Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Adriano Rodrigues De Santana Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Alberto Carlos Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Valdivio Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Almerindo Belo De Jesus Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (O... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO VIANA MACHADOCPF

YANNA SANTOS RODRIGUESCPF

GILVAN DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 152 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

SANDRA MARCIA PESSOA COSTA E OUTROS

APL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

KAROLINE VITAL GOES E OUTROS

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

PEDRO MIGUEL COUTO

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB BA 55034· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 44.472,48

Autor

EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO· OAB BA 28877· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 44.472,48

Autor

EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO· OAB BA 28877· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 61.599,00

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANCA E ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

GLAUCO EDUARDO SALLES DOS SANTOS· OAB MA 13372· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 61.599,00

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANCA E ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO· OAB MA 6074· CPF 739.***.***-00

Reu:

ADROALDO SOUZA· OAB MA 2055· CPF 034.***.***-53

Reu:

RAPHAEL SANTOS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 15981· CPF 039.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2000

Distribuição

26/05/2000

Valor

R$ 7.248,00

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA· OAB MA 4562· CPF 237.***.***-91

Reu:

ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR· OAB MA 5759· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 67.072,52

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 3.255.581,83

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE BERNARDO RAMOS DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA TEIXEIRA OLIVEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· CPF 016.***.***-17

Outros

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 1.514.995,74

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

BERNARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 2.707.666,67

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

BERNARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE BERNARDO RAMOS DOS SANTOS - CPF: 037.839.103-82

MARIA DA GUIA TEIXEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA TEIXEIRA OLIVEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Juntada de impugnação aos embargos (09/04/2026)

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