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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 460.000,00

Autor

HELIO NETO JUNQUEIRA SANTANACPF

MAIARA DOS SANTOS ARAUJOCPF

THAUANNY ELOAH DOS SANTOS ARAUJO

Reu

ELITON SANTANA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Autor:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Autor:

PABLO LIMEIRA DOS SANTOS· OAB PA 25512· CPF 835.***.***-20

Autor:

JANAINA DUARTE LIMEIRA· OAB PA 21158· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JORCELINO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CUNHA DA SILVACPF

Reu

MARCUS BARBOSA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Reu:

OTO LIMA NETO· OAB GO 24196· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

JUNIOR DE JESUS RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

CLEIDIMAR SOARES DA SILVA· OAB GO 58506· CPF 009.***.***-07

Reu:

KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA· OAB PA 24315· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUNIOR DE JESUS RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Reu:

KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA· OAB PA 24315· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

CLEIDIMAR SOARES DA SILVA· OAB GO 58506· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

WAGNER ALMEIDA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO em 13/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.141,53

Autor

TAIZE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO PEREIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Autor:

CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE· OAB PA 14284· CPF 013.***.***-84

Autor:

KARINA AMORIM QUEIROZ· OAB PA 28358· CPF 085.***.***-54

Reu:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 23/2025-GP) (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIZE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO PEREIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Autor:

CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE· OAB PA 14284· CPF 013.***.***-84

Autor:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Reu:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Reu:

CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE· OAB PA 14284· CPF 013.***.***-84

Reu:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 646,80

Autor

IDARIA DA CRUZ RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

JULLIANNA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

WEDER COUTINHO FERREIRA· OAB PA 14699· CPF 715.***.***-49

Reu:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 3.240,00

Autor

SAMYA BORGES SILVA OLIVEIRA

PATRICIA BORGES SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SIDINEY OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BORGES SILVA OLIVEIRA· CPF 005.***.***-13

Autor:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Autor:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 18.589,40

Autor

EDUCANDARIO ARTE DO SABER LTDA - MECNPJ

Reu

PLAY KIDS BRINQUEDOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Expedição de Informações. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 107.087,44

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ECIDIO JUNIOR VARGAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Reu:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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