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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 165.912,28

Autor

JUVENAL FRONZACPF

Reu

OSNI SOARES DOS SANTOSCPF

DARIO VALENTIN FRANCO BALBUENA

Outros

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 035023· CPF 389.***.***-68

JAIRO MOURA· OAB PR 022362· CPF 483.***.***-34

JAIR FRANCISCO VERDI· OAB SC 011053· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 165.912,28

Autor

JUVENAL FRONZACPF

Reu

OSNI SOARES DOS SANTOSCPF

DARIO VALENTIN FRANCO BALBUENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 165.912,28

Autor

JUVENAL FRONZACPF

Reu

DARIO VALENTIN FRANCO BALBUENA

OSNI SOARES DOS SANTOSCPF

ROSANE CAMARGO DE LARA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (26/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

HILDO MAZETTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (09/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

GILBERTO FLAVIO REISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

MARLEI ADRIANA PASTORINI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

ALEX SANDRO DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (03/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

SUSANE GAUTO GONCEBATTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

SUSANE GAUTO GONCEBATTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDA GUIMARAES RIBEIRO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

EDUARDA GUIMARAES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA· OAB ES 39660· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 5.445,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA

Reu

VALDO RANGEL NASCIMENTO

PEDRO AUGUSTO RIBEIRO ME

MARIA CONCEIO ARPINI

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Autor:

SUELI DE PAULA FRANCA· OAB ES 1793· CPF 116.***.***-00

Reu:

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS· OAB ES 19383· CPF 116.***.***-93

Reu:

PETERSON MARTINS BARBOSA· OAB ES 35720· CPF 120.***.***-48

Reu:

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 6754· CPF 002.***.***-56

Reu:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Outros

CARLA ROCHA DE ANDRADE· OAB ES 28202· CPF 129.***.***-69

ANDREI COSTA CYPRIANO· OAB ES 11458· CPF 336.***.***-04

LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA· OAB ES 39660· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G.S.S. CONFECCOES LTDACPF

Reu

G & M COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

JULIANA GUIMARAES MERIGUETTI DO CARMOCPF

EDUARDA GUIMARAES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 449237· CPF 280.***.***-81

Reu:

KAMYLI MAIA PINHEIRO SILVESTRE· OAB RJ 213293· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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