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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 165.912,28

Autor

JUVENAL FRONZACPF

Reu

OSNI SOARES DOS SANTOSCPF

DARIO VALENTIN FRANCO BALBUENA

Outros

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 035023· CPF 389.***.***-68

JAIRO MOURA· OAB PR 022362· CPF 483.***.***-34

JAIR FRANCISCO VERDI· OAB SC 011053· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 165.912,28

Autor

JUVENAL FRONZACPF

Reu

OSNI SOARES DOS SANTOSCPF

DARIO VALENTIN FRANCO BALBUENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 165.912,28

Autor

JUVENAL FRONZACPF

Reu

DARIO VALENTIN FRANCO BALBUENA

OSNI SOARES DOS SANTOSCPF

ROSANE CAMARGO DE LARA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (26/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

HILDO MAZETTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (09/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

GILBERTO FLAVIO REISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

MARLEI ADRIANA PASTORINI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

ALEX SANDRO DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Trânsito em julgado (03/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

SUSANE GAUTO GONCEBATTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

SUSANE GAUTO GONCEBATTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Reu:

EDUARDO RIBEIRO NETO· OAB PR 030145

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

EDUARDO DIONIZIO RIBEIRO & CIA LTDA - ME

Último movimento: Documento (24/02/2025)

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