EDUARDO RIOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 22.075,29

Autor

EDUARDO RIOS DE OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALDERY SANTOS· OAB RJ 252430· CPF 029.***.***-75

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 50 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCA ELENILDA HERCULANO BARROSOCPF

WILSON BARROSO LIMA FILHOCPF

Reu

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRACPF

Outros

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190548934 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 8.255,24

Autor

BERNARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 125.120,00

Autor

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (29/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 119.101,35

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201280577 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 119.101,35

Autor

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRACPF

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB CE 42196

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 27.540,86

Autor

FRANCISCO ALVES DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDRE MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB GO 18703

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 2169

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB GO 18703

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 2169

Reu:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JANDRE MEDEIROS DE ARAUJO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0244202-38.2020.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por JANDRE MEDEIROS DE ARAUJO, em adversidade ao acórdão, proferido pela 2ª Câmara de... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDRE MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB GO 18703

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 2169

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB GO 18703

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 2169

Reu:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JANDRE MEDEIROS DE ARAUJO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0244202-38.2020.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por JANDRE MEDEIROS DE ARAUJO, em adversidade ao acórdão, proferido pela 2ª Câmara de... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HARISSON DE ALMEIDA MENDESCPF

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Autor:

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO· OAB CE 23060· CPF 005.***.***-80

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Reu:

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO· OAB CE 23060· CPF 005.***.***-80

Reu:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0166550-13.2018.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE REU: MARTINS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros DECISÃO Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 184649045. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e, portanto, fica dispensada de adiantar o pagamento das custas processuais. Intimem-se os executados, por intermédio dos seus advogados... (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HARISSON DE ALMEIDA MENDESCPF

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Autor:

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO· OAB CE 23060· CPF 005.***.***-80

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Reu:

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO· OAB CE 23060· CPF 005.***.***-80

Reu:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0166550-13.2018.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE REU: MARTINS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros DECISÃO Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 184649045. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e, portanto, fica dispensada de adiantar o pagamento das custas processuais. Intimem-se os executados, por intermédio dos seus advogados... (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

JOAO FRANCISCO DA CRUZ NETO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO VICCO RIOS DE OLIVEIRA· OAB CE 37276· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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