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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 1391195/SP (2018/0288394-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SUELI APARECIDA SILVA PIRES AGRAVANTE: SUPI COMERCIAL LTDA AGRAVANTE: FREDERICO SILVA PIRES AGRAVANTE: ANDREA SILVA PIRES AGRAVANTE: FERNANDA SILVA PIRES ADVOGADOS: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051 RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866 AGRAVADO: EDUARDO ROBERT ADVOGADOS: LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO - SP155612 ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS - SP278636 PATRICIA AP... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA SILVA PIRESCPF

FERNANDA SILVA PIRESCPF

FREDERICO SILVA PIRESCPF

SUPI COMERCIAL LTDACNPJ

SUELI APARECIDA SILVA PIRESCPF

Reu

EDUARDO ROBERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA SILVA PIRES

FERNANDA SILVA PIRES

FREDERICO SILVA PIRES

SUELI APARECIDA SILVA PERES

Reu

EDUARDO ROBERTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

ERIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ· CPF 249.***.***-00

Reu:

PATRICIA APARECIDA LOPES FREITAS· CPF 331.***.***-09

Reu:

LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO· CPF 173.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA SILVA PIRES

FERNANDA SILVA PIRES

FREDERICO SILVA PIRES

SUELI APARECIDA SILVA PERES

Reu

EDUARDO ROBERTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

ERIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ· CPF 249.***.***-00

Reu:

PATRICIA APARECIDA LOPES FREITAS· CPF 331.***.***-09

Reu:

LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO· CPF 173.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/10/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 46.918,39

Autor

EDUARDO APARECIDO FELIPECPF

EDSON PEREIRA DE CASTROCPF

EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDSON HELIO CRUZ DA SILVACPF

EDVALDO TEIXEIRA DA MATACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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